Poderes do juiz na efectivaçao da tutela especifica

O presente trabalho examina o conteúdo normativo da cláusula geral de atipicidade dos meios executivos. Na priemeira parte, sao fixadas algunas premissas atinentes à Teoria Geral do Direito, especialmente para evidenciar que o processo nao pode viver à margem dos avanços conquistados pela ciência jurídica nas últimas décadas. Em seguida, sao traçados os contornos principais dos poderes executórios do juiz, notadamente para visualizar os mecanismos de coerçao e sub-rogaçao postos a sua disposiçao para efectivaçao da tutela jurisdiccional. Por fim, investiga-se o alcance da expressao "medidas necessárias", contida no & 5° do art. 461 do CPC - e também presente no art. 550 do Projecto do Novo Código do Processo Civil-, em particular para desvendar quais os limites e possibilidades do poder executório.

• Autores: Colnago Rodrigues, Daniel
• Tipo de recurso: http://purl.org/coar/resource_type/c_6595
• Fecha de publicación: 2013
• Institución: Corporación Universitaria Remington
• Repositorio: Repositorio institucional Uniremington
• Idioma: spa
• OAI Identifier: oai:repositorio.uniremington.edu.co:123456789/1894
• Acceso en línea: http://fer.uniremington.edu.co/ojs/index.php/PYP/article/view/115; https://repositorio.uniremington.edu.co/handle/123456789/1894
• Palabra clave: Poderes executórios; Tutela específica; Proporcionalidade; Poder geral de efetivação; Medidas necessárias
• License: Atribución-No Comercial-Sin Derivadas 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)