A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens

Nos últimos anos, verificou-se no cenário mundial uma onda crescente de alterações legislativas voltadas a proteger a igualdade e a situação patrimonial dos cônjuges. Neste cenário e considerada a mudança do papel das mulheres na sociedade, o Código Civil Brasileiro de 2002 elevou o cônjuge sobreviv...

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Autores:: Santos Sombra, Thiago Luís

Tipo de recurso:: Article of journal

Fecha de publicación:: 2016

Institución:: Universidad Externado de Colombia

Repositorio:: Biblioteca Digital Universidad Externado de Colombia

Idioma:: spa

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description	Nos últimos anos, verificou-se no cenário mundial uma onda crescente de alterações legislativas voltadas a proteger a igualdade e a situação patrimonial dos cônjuges. Neste cenário e considerada a mudança do papel das mulheres na sociedade, o Código Civil Brasileiro de 2002 elevou o cônjuge sobrevivente à condição de herdeiro necessário, além de lhe ter assegurado prerrogativas como o direito real de habitação e a particiação na sucessão no regime de separação convencional de bens. Este artigo terá como objetivo analisar a evolução da proteção patrimonial dos cônjuges sobreviventes a partir de uma ressignificação cultural da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.
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This article specifically takes into account the Brazilian Civil Code of 2002 which, following a trend established by the jurisprudence, admitted the surviving spouse as a legitimate heir, while guaranteeing his/her right to property and the division of inheritance within the conventional separation of property regime. This article seeks to analyze the evolution of the protection of a surviving spouse’s assets according to a cultural redefinition of the jurisprudence by the Superior Court of Justice. application/pdftext/html10.18601/01234366.n30.032346-24420123-4366https://bdigital.uexternado.edu.co/handle/001/11494https://doi.org/10.18601/01234366.n30.03spaDepartamento de Derecho Civilhttps://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derpri/article/download/4547/5229https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derpri/article/download/4547/5326Núm. 30 , Año 2016 : Enero-Junio823055Revista de Derecho PrivadoARISTÓTELES, Política, São Paulo, Nova Cultural, 1999.AMARAL JÚNIOR, J. L. 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A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens

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