Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor
O presente artigo se propõe a levantar e difundir as fontes históricas da regulamentação do endividamento e – mais especificamente – do endividamento excessivo, restringindo seu âmbito geográfico e temporal aos eventos da antiga Roma republicana, confrontando-as com o atual momento jurídico brasilei...
- Autores:
-
Tonato, Dalva Carmem
- Tipo de recurso:
- Article of journal
- Fecha de publicación:
- 2012
- Institución:
- Universidad Externado de Colombia
- Repositorio:
- Biblioteca Digital Universidad Externado de Colombia
- Idioma:
- spa
- OAI Identifier:
- oai:bdigital.uexternado.edu.co:001/11167
- Acceso en línea:
- https://bdigital.uexternado.edu.co/handle/001/11167
https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derpri/article/view/3305
- Palabra clave:
- endividamento
superendividamento
mensarii
consumidor
código
defesa
CDC
mediação
regulamentação
comparação
história.
- Rights
- openAccess
- License
- http://purl.org/coar/access_right/c_abf2
| id |
uexternad2_f579e8d2157ecfbd97b77024e1709ded |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:bdigital.uexternado.edu.co:001/11167 |
| network_acronym_str |
uexternad2 |
| network_name_str |
Biblioteca Digital Universidad Externado de Colombia |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Tonato, Dalva Carmem818e549a-9cc1-497b-8e8b-b32bd09c581a3002012-12-20 00:00:002022-09-09T21:05:24Z2012-12-20 00:00:002022-09-09T21:05:24Z2012-12-20O presente artigo se propõe a levantar e difundir as fontes históricas da regulamentação do endividamento e – mais especificamente – do endividamento excessivo, restringindo seu âmbito geográfico e temporal aos eventos da antiga Roma republicana, confrontando-as com o atual momento jurídico brasileiro, de regulamentação do superendividamento. A recuperação, divulgação e análise das fontes históricas têm por objetivo dar a conhecer aos juristas iniciativas de combate ao endividamento excessivo registradas no sistema jurídico de referência – o romano. Este conhecimento permite que se trace um paralelo com as medidas em curso nos nossos dias a fim de resolver se é melhor propor novas soluções (tanto normativas quanto interpretativas) para velhos problemas ou manter as já existentes no estado em que se encontram no direito positivado, aperfeiçoando-as quiçá, além de fornecer subsídios para que se julgue e decida se o dado histórico específico possui ou não a aptidão para interferir nesta eleição.application/pdftext/html2346-24420123-4366https://bdigital.uexternado.edu.co/handle/001/11167https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derpri/article/view/3305spaDepartamento de Derecho Civilhttps://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derpri/article/download/3305/2955https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derpri/article/download/3305/3452Núm. 23 , Año 2012 : Julio-Diciembre12623107Revista de Derecho Privadoinfo:eu-repo/semantics/openAccesshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derpri/article/view/3305endividamentosuperendividamentomensariiconsumidorcódigodefesaCDCmediaçãoregulamentaçãocomparaçãohistória.Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do ConsumidorComparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do ConsumidorArtículo de revistahttp://purl.org/coar/resource_type/c_6501http://purl.org/coar/resource_type/c_6501http://purl.org/coar/resource_type/c_2df8fbb1http://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85Textinfo:eu-repo/semantics/articleJournal articlehttp://purl.org/redcol/resource_type/ARTREFinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionPublicationOREORE.xmltext/xml2771https://bdigital.uexternado.edu.co/bitstreams/84d3aff3-c4ba-43b2-90b2-8adcdff331ca/download339b0e60494dd071ceea7f6cd5d2ed73MD51001/11167oai:bdigital.uexternado.edu.co:001/111672023-08-14 15:25:13.243https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/https://bdigital.uexternado.edu.coUniversidad Externado de Colombiametabiblioteca@metabiblioteca.org |
| dc.title.spa.fl_str_mv |
Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor |
| dc.title.translated.eng.fl_str_mv |
Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor |
| title |
Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor |
| spellingShingle |
Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor endividamento superendividamento mensarii consumidor código defesa CDC mediação regulamentação comparação história. |
| title_short |
Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor |
| title_full |
Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor |
| title_fullStr |
Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor |
| title_full_unstemmed |
Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor |
| title_sort |
Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor |
| dc.creator.fl_str_mv |
Tonato, Dalva Carmem |
| dc.contributor.author.spa.fl_str_mv |
Tonato, Dalva Carmem |
| dc.subject.spa.fl_str_mv |
endividamento superendividamento mensarii consumidor código defesa CDC mediação regulamentação comparação história. |
| topic |
endividamento superendividamento mensarii consumidor código defesa CDC mediação regulamentação comparação história. |
| description |
O presente artigo se propõe a levantar e difundir as fontes históricas da regulamentação do endividamento e – mais especificamente – do endividamento excessivo, restringindo seu âmbito geográfico e temporal aos eventos da antiga Roma republicana, confrontando-as com o atual momento jurídico brasileiro, de regulamentação do superendividamento. A recuperação, divulgação e análise das fontes históricas têm por objetivo dar a conhecer aos juristas iniciativas de combate ao endividamento excessivo registradas no sistema jurídico de referência – o romano. Este conhecimento permite que se trace um paralelo com as medidas em curso nos nossos dias a fim de resolver se é melhor propor novas soluções (tanto normativas quanto interpretativas) para velhos problemas ou manter as já existentes no estado em que se encontram no direito positivado, aperfeiçoando-as quiçá, além de fornecer subsídios para que se julgue e decida se o dado histórico específico possui ou não a aptidão para interferir nesta eleição. |
| publishDate |
2012 |
| dc.date.accessioned.none.fl_str_mv |
2012-12-20 00:00:00 2022-09-09T21:05:24Z |
| dc.date.available.none.fl_str_mv |
2012-12-20 00:00:00 2022-09-09T21:05:24Z |
| dc.date.issued.none.fl_str_mv |
2012-12-20 |
| dc.type.spa.fl_str_mv |
Artículo de revista |
| dc.type.coar.fl_str_mv |
http://purl.org/coar/resource_type/c_2df8fbb1 |
| dc.type.coar.spa.fl_str_mv |
http://purl.org/coar/resource_type/c_6501 http://purl.org/coar/resource_type/c_6501 |
| dc.type.coarversion.spa.fl_str_mv |
http://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85 |
| dc.type.content.spa.fl_str_mv |
Text |
| dc.type.driver.spa.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
| dc.type.local.eng.fl_str_mv |
Journal article |
| dc.type.redcol.spa.fl_str_mv |
http://purl.org/redcol/resource_type/ARTREF |
| dc.type.version.spa.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| format |
http://purl.org/coar/resource_type/c_6501 |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.eissn.none.fl_str_mv |
2346-2442 |
| dc.identifier.issn.none.fl_str_mv |
0123-4366 |
| dc.identifier.uri.none.fl_str_mv |
https://bdigital.uexternado.edu.co/handle/001/11167 |
| dc.identifier.url.none.fl_str_mv |
https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derpri/article/view/3305 |
| identifier_str_mv |
2346-2442 0123-4366 |
| url |
https://bdigital.uexternado.edu.co/handle/001/11167 https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derpri/article/view/3305 |
| dc.language.iso.spa.fl_str_mv |
spa |
| language |
spa |
| dc.relation.bitstream.none.fl_str_mv |
https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derpri/article/download/3305/2955 https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derpri/article/download/3305/3452 |
| dc.relation.citationedition.spa.fl_str_mv |
Núm. 23 , Año 2012 : Julio-Diciembre |
| dc.relation.citationendpage.none.fl_str_mv |
126 |
| dc.relation.citationissue.spa.fl_str_mv |
23 |
| dc.relation.citationstartpage.none.fl_str_mv |
107 |
| dc.relation.ispartofjournal.spa.fl_str_mv |
Revista de Derecho Privado |
| dc.rights.accessrights.spa.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
| dc.rights.coar.spa.fl_str_mv |
http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 |
| dc.rights.uri.spa.fl_str_mv |
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| rights_invalid_str_mv |
http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ |
| dc.format.mimetype.spa.fl_str_mv |
application/pdf text/html |
| dc.publisher.spa.fl_str_mv |
Departamento de Derecho Civil |
| dc.source.spa.fl_str_mv |
https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derpri/article/view/3305 |
| institution |
Universidad Externado de Colombia |
| bitstream.url.fl_str_mv |
https://bdigital.uexternado.edu.co/bitstreams/84d3aff3-c4ba-43b2-90b2-8adcdff331ca/download |
| bitstream.checksum.fl_str_mv |
339b0e60494dd071ceea7f6cd5d2ed73 |
| bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 |
| repository.name.fl_str_mv |
Universidad Externado de Colombia |
| repository.mail.fl_str_mv |
metabiblioteca@metabiblioteca.org |
| _version_ |
1814100484658561024 |