Financiamento privado do sistema penitenciário e a ressocialização

A temática do sistema carcerário no Brasil é marcada pela super­lotação dos estabelecimentos prisionais que com o tempo vem evidenciando números alarmantes. Diante desse problema, o objetivo deste trabalho é analisar se o financiamento privado do sistema penitenciário é alternativa para, se não reso...

Full description

Autores:
Borges de Oliveira, Emerson Ademir
Siqueira da Silva , João Paulo
Scapinele Derobio , Renan
Ryndack , Jaqueline Maria
Tipo de recurso:
Article of journal
Fecha de publicación:
2024
Institución:
Universidad Externado de Colombia
Repositorio:
Biblioteca Digital Universidad Externado de Colombia
Idioma:
spa
OAI Identifier:
oai:bdigital.uexternado.edu.co:001/15668
Acceso en línea:
https://bdigital.uexternado.edu.co/handle/001/15668
https://doi.org/10.18601/01210483.v45n119.09
Palabra clave:
financing,
prison population,
crime reduction,
resocialization
financiamento,
população carcerária,
redução da criminalidade,
ressocialização
financiamento,
população carcerária,
redução da criminalidade,
ressocialização
Rights
openAccess
License
http://purl.org/coar/access_right/c_abf2
id uexternad2_f50a00239bf6e4758e04a858393c26d7
oai_identifier_str oai:bdigital.uexternado.edu.co:001/15668
network_acronym_str uexternad2
network_name_str Biblioteca Digital Universidad Externado de Colombia
repository_id_str
dc.title.spa.fl_str_mv Financiamento privado do sistema penitenciário e a ressocialização
dc.title.translated.eng.fl_str_mv Private Financing of the Penitentiary System and Resocialization
title Financiamento privado do sistema penitenciário e a ressocialização
spellingShingle Financiamento privado do sistema penitenciário e a ressocialização
financing,
prison population,
crime reduction,
resocialization
financiamento,
população carcerária,
redução da criminalidade,
ressocialização
financiamento,
população carcerária,
redução da criminalidade,
ressocialização
title_short Financiamento privado do sistema penitenciário e a ressocialização
title_full Financiamento privado do sistema penitenciário e a ressocialização
title_fullStr Financiamento privado do sistema penitenciário e a ressocialização
title_full_unstemmed Financiamento privado do sistema penitenciário e a ressocialização
title_sort Financiamento privado do sistema penitenciário e a ressocialização
dc.creator.fl_str_mv Borges de Oliveira, Emerson Ademir
Siqueira da Silva , João Paulo
Scapinele Derobio , Renan
Ryndack , Jaqueline Maria
dc.contributor.author.spa.fl_str_mv Borges de Oliveira, Emerson Ademir
Siqueira da Silva , João Paulo
Scapinele Derobio , Renan
Ryndack , Jaqueline Maria
dc.subject.eng.fl_str_mv financing,
prison population,
crime reduction,
resocialization
topic financing,
prison population,
crime reduction,
resocialization
financiamento,
população carcerária,
redução da criminalidade,
ressocialização
financiamento,
população carcerária,
redução da criminalidade,
ressocialização
dc.subject.spa.fl_str_mv financiamento,
população carcerária,
redução da criminalidade,
ressocialização
financiamento,
população carcerária,
redução da criminalidade,
ressocialização
description A temática do sistema carcerário no Brasil é marcada pela super­lotação dos estabelecimentos prisionais que com o tempo vem evidenciando números alarmantes. Diante desse problema, o objetivo deste trabalho é analisar se o financiamento privado do sistema penitenciário é alternativa para, se não resolver, pelo menos minimizar a superlotação e proporcionar a ressocialização do detento. Portanto, através da utilização do método dedutivo, com a revisão de literatura sobre a temática em livros, sites, artigos científicos; constatou-se que com o financiamento privado, a população carcerária tende a reduzir, seja com trabalho interno, com educação e com instrumentos que proporcionem expectativa de vida melhor. Tais atitudes transformam a privatização em al­ternativa capaz de resolver a problemática da superlotação e proporcionam a ressocialização do apenado.
publishDate 2024
dc.date.accessioned.none.fl_str_mv 2024-06-19T14:29:18Z
2024-06-20T06:45:23Z
dc.date.available.none.fl_str_mv 2024-06-19T14:29:18Z
2024-06-20T06:45:23Z
dc.date.issued.none.fl_str_mv 2024-06-19
dc.type.spa.fl_str_mv Artículo de revista
dc.type.coar.fl_str_mv http://purl.org/coar/resource_type/c_2df8fbb1
dc.type.coar.spa.fl_str_mv http://purl.org/coar/resource_type/c_6501
dc.type.coarversion.spa.fl_str_mv http://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85
dc.type.content.spa.fl_str_mv Text
dc.type.driver.spa.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
dc.type.local.eng.fl_str_mv Journal article
dc.type.redcol.spa.fl_str_mv http://purl.org/redcol/resource_type/ARTREF
dc.type.version.spa.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format http://purl.org/coar/resource_type/c_6501
status_str publishedVersion
dc.identifier.doi.none.fl_str_mv 10.18601/01210483.v45n119.09
dc.identifier.eissn.none.fl_str_mv 2346-2108
dc.identifier.issn.none.fl_str_mv 0121-0483
dc.identifier.uri.none.fl_str_mv https://bdigital.uexternado.edu.co/handle/001/15668
dc.identifier.url.none.fl_str_mv https://doi.org/10.18601/01210483.v45n119.09
identifier_str_mv 10.18601/01210483.v45n119.09
2346-2108
0121-0483
url https://bdigital.uexternado.edu.co/handle/001/15668
https://doi.org/10.18601/01210483.v45n119.09
dc.language.iso.spa.fl_str_mv spa
language spa
dc.relation.bitstream.none.fl_str_mv https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derpen/article/download/9554/16006
dc.relation.citationedition.spa.fl_str_mv Núm. 119 , Año 2024 : Julio-Diciembre
dc.relation.citationendpage.none.fl_str_mv 218
dc.relation.citationissue.spa.fl_str_mv 119
dc.relation.citationstartpage.none.fl_str_mv 191
dc.relation.citationvolume.spa.fl_str_mv 45
dc.relation.ispartofjournal.spa.fl_str_mv Derecho Penal y Criminología
dc.relation.references.spa.fl_str_mv Afonso Benites. “Massacre de 56 em prisão de Manaus revela desencontro de autoridades.” El País Brasil, 2017. Disponible en: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/03/ politica/ 1483479906_807653.html. Acceso en: 21 out. 2019. apud Fagner C. Santana. “A privatização dos presídios: os prós realmente superam os contras? Os presídios brasileiros se transformaram em verdadeiros depósitos de pessoas marginalizadas, resultado de uma sociedade que cobra por soluções urgentes para o combate à criminalidade. A privatização dos presídios é uma medida temerária, pois incentiva o encarceramento e exploração da mão de obra”. DireitoNet. 2020. Disponible en: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/11819/A-privatizacao-dos-presidios¬-os-pros-realmente-superam-os-contras. Acceso en: 30 nov. 2022.
Arthur Trindade. A crise na Segurança Pública. Disponible en: https://www12.senado. leg.br/noticias/especiais/especial-cidadania/seguranca-publica-solucao-depende-de-participacao-social/infos/a-crise-na-seguranca-publica. Acceso em: 12 sept. 2023.
BBC News. Por dentro da ‘prisão de luxo’ da Noruega, que divide opiniões por tratamento a detentos. 2018. Disponible en: https://www.bbc.com/portuguese/in-ternacional-43515908. Acceso en: 30 nov. 2022.
Brasil1. Conselho Nacional de Justiça. Sistema Carcerário e Execução Penal. Disponible en: https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/cidadania-nos-presidios/. Acceso en: 30 nov. 2022.
Brasil2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponible en: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acceso en: 30 nov. 2022.
Brasil3. Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acceso en: 22 sept. 2022.
Brasil4. Lei Nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponible en: https://www.planalto.gov.br/cci¬vil_03/leis/l8987cons.htm. Acceso en: 30 nov. 2022.
Brasil5. Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079. htm. Acceso en: 30 nov. 2022.
Brasil6. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Depen lança dados do Sisdepen do primeiro semestre de 2020. 2020. Disponible en: https://www.gov.br/depen/pt-br/ assuntos/noticias/depen-lanca-dados-do-sisdepen-do-primeiro-semestre-de-2020. Acceso en: 30 nov. 2022.
Cícero Marcos Lopes do Rosário y Mário Célio da Silva Morais. Ressocializar para não reincidir: as possibilidades de reinserção do apenado no contexto social por meio do estudo e do trabalho são realmente meios eficazes? Disponible en: http:// site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/z90c9kyf/3dZJjx3O1OJ7WD6c.pdf. Acceso en: 12 dic. 2022.
D. Garland. A cultura do controle. Crime e ordem social na sociedade contemporânea, Rio de Janeiro, Revan, 2008. apud Raphael de Almeida Silva y Jacqueline Sinhoretto. Disputas sobre a gestão da pandemia de Covid-19 nas prisões brasileiras. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, v. 10, p. 1–32. Disponible en: https://doi. org/10.19092/reed.v10.753. Acceso en: 06 sept. 2023.
Dennis Gonçalves Novais, Letícia de Jesus y Anna Clara Guedes Medrado. “Sistema prisional e a ressocialização: Uma revisão narrativa da literatura”. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.10, p. 98035-98052. Disponible en: https://ojs.brazilian¬journals.com.br/ojs/index.php/brjd/article/view/37940/pdf. Acceso en: 30 nov. 2022.
Fagner C. Santana. “A privatização dos presídios: os prós realmente superam os contras? Os presídios brasileiros se transformaram em verdadeiros depósitos de pessoas marginalizadas, resultado de uma sociedade que cobra por soluções urgentes para o combate à criminalidade. A privatização dos presídios é uma medida temerária, pois incentiva o encarceramento e exploração da mão de obra”. DireitoNet. 2020. Disponible en: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/11819/A-privatizacao¬-dos-presidios-os-pros-realmente-superam-os-contras. Acceso en: 30 nov. 2022.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponible en: https:// forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acceso en: 05 sept. 2023.
Giulia Fontes. “Como funciona o complexo de Ribeirão das Neves, única ppp penitenciária do país”. Gazeta do Povo. 2019. Disponible en: https://www.gazetadopovo. com.br/parana/ribeirao-das-neves-unica-ppp-penitenciaria-do-brasil/. Acceso en: 30 nov. 2022.
Ítalo Barbosa Lima. “Prisão-Negócio: Terceirização do Sistema Penitenciário e Pesquisa com Agentes de Disciplina/Socialização na Onda Punitiva do Amazonas”. Revista Elaborar, v. 4, ano 5, n. 2, p. 35-47, 2017. Disponible en: https://webcache. googleusercontent.com/search?q=cache:bE3nA0hWNwEJ:https://www.periodicos. ufam.edu.br/index.php/revistaelaborar/issue/view/276/%25C3%258Dtalo%2520Bar¬bosa%2520Lima%2520Siqueira&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acceso en: 30 nov. 2022.
Iwi Mina Onodera. Estado e violência: um estudo sobre o massacre do Carandiru. 2007. 143 f. Dissertação (Mestrado em História Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponible en: https://tede2.pucsp.br/bi-tstream/handle/13028/1/Iwi%20Mina%20Onodera.pdf. Acceso en: 30 nov. 2022.
Jeniffer Vieira. “Aplicação da Lei de Execução Penal e a reinserção social do preso”. Jus.com.br, 2019. Disponible en: https://jus.com.br/artigos/78462/aplicacao-da-lei-de-execucao-penal-e-a-reinsercao-social-do-preso. Acceso en: 30 nov. 2022.
João Bosco. Prática de Processo Penal. São Paulo, Siliano, 1999.
Juliana Santos de Freitas. A intervenção da iniciativa privada é a solução para atingir a finalidade da pena? 2017. 62 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharel em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia/MG, 2017.
Julio Fabbrini Mirabete. Execução Penal: comentários à Lei nº 7.210, de 11-7-1984. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2008.
Katia Brembatti y Giulia Fontes. Presídios privados no Brasil. Disponible en: ht-tps://especiais.gazetadopovo.com.br/politica/presidios-privados-no-brasil/. Acceso en: 30 nov. 2022.
Laryssa Borges. População carcerária triplica em 20 anos; déficit de vagas chega a 312 mil: Quantidade de presos atingiu 773.151 no primeiro semestre de 2019, diz Depen. Revista Veja, 2020. Disponible en: https://veja.abril.com.br/brasil/popula¬cao-carceraria-triplica-em-20-anos-deficit-de-vagas-chega-a-312-mil/. Acceso en: 30 nov. 2022.
Laurindo Dias Minhoto. As Prisões de Mercado. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, v. 55-56, p. 48, 2002.
Luciano Nascimento. “Brasil tem mais de 773 mil encarcerados, maioria no regime fechado: Presos provisórios são o segundo maior contingente”. AgênciaBrasil, 2020. Disponible en: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-02/brasil-tem¬-mais-de-773-mil-encarcerados-maioria-no-regime-fechado. Acceso en: 30 nov. 2022.
Marcos Augusto Perez. “O risco no contrato de concessão de serviço público”. Belo Horizonte, Fórum, 2006. apud Juliana Falci Sousa Rocha Cunha y Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha. A Parceria Público Privada no sistema prisional brasileiro: uma garantia constitucional fundamental ou uma exploração econômica do trabalho carcerário? Disponible en: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/9zg132z2/ E8Ag9qu0Z8yHV4x2.pdf. Acceso en: 12 nov. 2022.
Marcos Rolim. “Prisão e ideologia limites e possibilidade para a reforma prisional no Brasil”. Revista de Estudos Criminais. V. 3, n. 12, p. 121 – 143. Rio Grande do Sul, 2003. Disponible en: http://www.itecrs.org/edicoes/ano:2003/titulo:v3n12p121-143. Acceso en: 30 nov. 2022.
Michel Foucalt. Vigiar e punir: nascimento da prisão - história da violência nas prisões. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 2002.
Naciones Unidas. Manual de Seguridad Dinámica e Inteligencia Penitenciaria. Nova Iorque: unodc, 2015. Disponible en: https://www.unodc.org/documents/justice-an¬d-prison-reform/Manual_de_Seguridad_Dinamica_e_Inteligancia_Penitenciaria. pdf. Acceso en: 30 nov. 2022.
Nestor Tavora y Rosmar Rodrigues Alencar. Curso de Direito Processual Penal e Execução Penal. 9. ed. rev. ampl. e atual. Salvador, JusPodivm, 2014.
Nota Técnica nº 21/2023/conanda/gab.sndca/sndca/mdhc, p. 4 apud Fórum Bra-sileiro de Segurança Pública. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023, p. 332. Disponible en: https:// forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acceso en: 05 sept. 2023.
Raquel Formiga de Medeiros. Crise no cárcere: a utilização da Parceria Público-Privada e a privatização do presídio. Disponible en: http://site.conpedi.org.br/ publicacoes/34q12098/imiti7lg/yf2q8s9y3gEZxede.pdf. Acceso en: 12 dic. 2022.
Renata Martins de Souza y Giovani Clark. Da mercantilização do preso através da privatização do sistema penitenciário mineiro. Disponible en: http://site.conpedi.org. br/publicacoes/roj0xn13/1v8707b4/59kJc96Z6VA77uEn.pdf. Acceso en: 12 dic. 2022.
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo y Jacqueline Sinhoretto. Encarceramento e desencarceramento no Brasil: A Mentalidade Punitiva em Ação. Disponible en: https:// encurtador.com.br/gorJ3. Acceso en: 13 sept. 2023.
Rodrigo Serrano-Berthet. Parceria Público-Privada: a experiência Internacional. Brasília, Enap, 2019. Disponible en: https://repositorio.enap.gov.br/bits-tream/1/4515/11/20191112%20SegPublica%20BID.pdf. Acceso en: 30 nov. 2022.
Thais Reis Oliveira. “Sistema prisional avança no controverso caminho da privati-zação: Do Sul ao Norte do País multiplicam-se os projetos para entregar a administração das cadeias a empresas especializadas”. Carta Capital, 2019. Disponible en: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/sistema-prisional-privatizacao/. Acceso en: 30 nov. 2022.
dc.rights.accessrights.spa.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.coar.spa.fl_str_mv http://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.uri.spa.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
rights_invalid_str_mv http://purl.org/coar/access_right/c_abf2
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
dc.format.mimetype.spa.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.spa.fl_str_mv Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas
dc.source.spa.fl_str_mv https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derpen/article/view/9554
institution Universidad Externado de Colombia
bitstream.url.fl_str_mv https://bdigital.uexternado.edu.co/bitstreams/48edd47c-dfc4-4bb9-ad9c-fa36ef393042/download
bitstream.checksum.fl_str_mv ce59c03cb495d999d75be76b3310367f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Universidad Externado de Colombia
repository.mail.fl_str_mv metabiblioteca@metabiblioteca.org
_version_ 1814100422778945536
spelling Borges de Oliveira, Emerson AdemirSiqueira da Silva , João PauloScapinele Derobio , RenanRyndack , Jaqueline Maria2024-06-19T14:29:18Z2024-06-20T06:45:23Z2024-06-19T14:29:18Z2024-06-20T06:45:23Z2024-06-19A temática do sistema carcerário no Brasil é marcada pela super­lotação dos estabelecimentos prisionais que com o tempo vem evidenciando números alarmantes. Diante desse problema, o objetivo deste trabalho é analisar se o financiamento privado do sistema penitenciário é alternativa para, se não resolver, pelo menos minimizar a superlotação e proporcionar a ressocialização do detento. Portanto, através da utilização do método dedutivo, com a revisão de literatura sobre a temática em livros, sites, artigos científicos; constatou-se que com o financiamento privado, a população carcerária tende a reduzir, seja com trabalho interno, com educação e com instrumentos que proporcionem expectativa de vida melhor. Tais atitudes transformam a privatização em al­ternativa capaz de resolver a problemática da superlotação e proporcionam a ressocialização do apenado.The theme of the prison system in Brazil is marked by the overcrowd­ing of prisons, which over time has shown alarming numbers. Faced with this problem, the objective of this work is to analyze whether the private financing of the penitentiary system is an alternative to, if not solve, at least minimize over­crowding and provide the rehabilitation of the detainee. Therefore, through the use of the deductive method, with the literature review on the subject in books, websites, scientific articles; it was found that with private financing, the prison population tends to reduce, either with internal work, with education and with instruments that provide better life expectancy. Such attitudes transform priva­tization into an alternative capable of resolving the problem of overcrowding and provide the rehabilitation of the convict.application/pdf10.18601/01210483.v45n119.092346-21080121-0483https://bdigital.uexternado.edu.co/handle/001/15668https://doi.org/10.18601/01210483.v45n119.09spaInstituto de Ciencias Penales y Criminológicashttps://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derpen/article/download/9554/16006Núm. 119 , Año 2024 : Julio-Diciembre21811919145Derecho Penal y CriminologíaAfonso Benites. “Massacre de 56 em prisão de Manaus revela desencontro de autoridades.” El País Brasil, 2017. Disponible en: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/03/ politica/ 1483479906_807653.html. Acceso en: 21 out. 2019. apud Fagner C. Santana. “A privatização dos presídios: os prós realmente superam os contras? Os presídios brasileiros se transformaram em verdadeiros depósitos de pessoas marginalizadas, resultado de uma sociedade que cobra por soluções urgentes para o combate à criminalidade. A privatização dos presídios é uma medida temerária, pois incentiva o encarceramento e exploração da mão de obra”. DireitoNet. 2020. Disponible en: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/11819/A-privatizacao-dos-presidios¬-os-pros-realmente-superam-os-contras. Acceso en: 30 nov. 2022.Arthur Trindade. A crise na Segurança Pública. Disponible en: https://www12.senado. leg.br/noticias/especiais/especial-cidadania/seguranca-publica-solucao-depende-de-participacao-social/infos/a-crise-na-seguranca-publica. Acceso em: 12 sept. 2023.BBC News. Por dentro da ‘prisão de luxo’ da Noruega, que divide opiniões por tratamento a detentos. 2018. Disponible en: https://www.bbc.com/portuguese/in-ternacional-43515908. Acceso en: 30 nov. 2022.Brasil1. Conselho Nacional de Justiça. Sistema Carcerário e Execução Penal. Disponible en: https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/cidadania-nos-presidios/. Acceso en: 30 nov. 2022.Brasil2. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponible en: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acceso en: 30 nov. 2022.Brasil3. Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acceso en: 22 sept. 2022.Brasil4. Lei Nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponible en: https://www.planalto.gov.br/cci¬vil_03/leis/l8987cons.htm. Acceso en: 30 nov. 2022.Brasil5. Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079. htm. Acceso en: 30 nov. 2022.Brasil6. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Depen lança dados do Sisdepen do primeiro semestre de 2020. 2020. Disponible en: https://www.gov.br/depen/pt-br/ assuntos/noticias/depen-lanca-dados-do-sisdepen-do-primeiro-semestre-de-2020. Acceso en: 30 nov. 2022.Cícero Marcos Lopes do Rosário y Mário Célio da Silva Morais. Ressocializar para não reincidir: as possibilidades de reinserção do apenado no contexto social por meio do estudo e do trabalho são realmente meios eficazes? Disponible en: http:// site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/z90c9kyf/3dZJjx3O1OJ7WD6c.pdf. Acceso en: 12 dic. 2022.D. Garland. A cultura do controle. Crime e ordem social na sociedade contemporânea, Rio de Janeiro, Revan, 2008. apud Raphael de Almeida Silva y Jacqueline Sinhoretto. Disputas sobre a gestão da pandemia de Covid-19 nas prisões brasileiras. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, v. 10, p. 1–32. Disponible en: https://doi. org/10.19092/reed.v10.753. Acceso en: 06 sept. 2023.Dennis Gonçalves Novais, Letícia de Jesus y Anna Clara Guedes Medrado. “Sistema prisional e a ressocialização: Uma revisão narrativa da literatura”. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.10, p. 98035-98052. Disponible en: https://ojs.brazilian¬journals.com.br/ojs/index.php/brjd/article/view/37940/pdf. Acceso en: 30 nov. 2022.Fagner C. Santana. “A privatização dos presídios: os prós realmente superam os contras? Os presídios brasileiros se transformaram em verdadeiros depósitos de pessoas marginalizadas, resultado de uma sociedade que cobra por soluções urgentes para o combate à criminalidade. A privatização dos presídios é uma medida temerária, pois incentiva o encarceramento e exploração da mão de obra”. DireitoNet. 2020. Disponible en: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/11819/A-privatizacao¬-dos-presidios-os-pros-realmente-superam-os-contras. Acceso en: 30 nov. 2022.Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponible en: https:// forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acceso en: 05 sept. 2023.Giulia Fontes. “Como funciona o complexo de Ribeirão das Neves, única ppp penitenciária do país”. Gazeta do Povo. 2019. Disponible en: https://www.gazetadopovo. com.br/parana/ribeirao-das-neves-unica-ppp-penitenciaria-do-brasil/. Acceso en: 30 nov. 2022.Ítalo Barbosa Lima. “Prisão-Negócio: Terceirização do Sistema Penitenciário e Pesquisa com Agentes de Disciplina/Socialização na Onda Punitiva do Amazonas”. Revista Elaborar, v. 4, ano 5, n. 2, p. 35-47, 2017. Disponible en: https://webcache. googleusercontent.com/search?q=cache:bE3nA0hWNwEJ:https://www.periodicos. ufam.edu.br/index.php/revistaelaborar/issue/view/276/%25C3%258Dtalo%2520Bar¬bosa%2520Lima%2520Siqueira&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acceso en: 30 nov. 2022.Iwi Mina Onodera. Estado e violência: um estudo sobre o massacre do Carandiru. 2007. 143 f. Dissertação (Mestrado em História Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponible en: https://tede2.pucsp.br/bi-tstream/handle/13028/1/Iwi%20Mina%20Onodera.pdf. Acceso en: 30 nov. 2022.Jeniffer Vieira. “Aplicação da Lei de Execução Penal e a reinserção social do preso”. Jus.com.br, 2019. Disponible en: https://jus.com.br/artigos/78462/aplicacao-da-lei-de-execucao-penal-e-a-reinsercao-social-do-preso. Acceso en: 30 nov. 2022.João Bosco. Prática de Processo Penal. São Paulo, Siliano, 1999.Juliana Santos de Freitas. A intervenção da iniciativa privada é a solução para atingir a finalidade da pena? 2017. 62 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharel em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia/MG, 2017.Julio Fabbrini Mirabete. Execução Penal: comentários à Lei nº 7.210, de 11-7-1984. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2008.Katia Brembatti y Giulia Fontes. Presídios privados no Brasil. Disponible en: ht-tps://especiais.gazetadopovo.com.br/politica/presidios-privados-no-brasil/. Acceso en: 30 nov. 2022.Laryssa Borges. População carcerária triplica em 20 anos; déficit de vagas chega a 312 mil: Quantidade de presos atingiu 773.151 no primeiro semestre de 2019, diz Depen. Revista Veja, 2020. Disponible en: https://veja.abril.com.br/brasil/popula¬cao-carceraria-triplica-em-20-anos-deficit-de-vagas-chega-a-312-mil/. Acceso en: 30 nov. 2022.Laurindo Dias Minhoto. As Prisões de Mercado. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, v. 55-56, p. 48, 2002.Luciano Nascimento. “Brasil tem mais de 773 mil encarcerados, maioria no regime fechado: Presos provisórios são o segundo maior contingente”. AgênciaBrasil, 2020. Disponible en: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-02/brasil-tem¬-mais-de-773-mil-encarcerados-maioria-no-regime-fechado. Acceso en: 30 nov. 2022.Marcos Augusto Perez. “O risco no contrato de concessão de serviço público”. Belo Horizonte, Fórum, 2006. apud Juliana Falci Sousa Rocha Cunha y Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha. A Parceria Público Privada no sistema prisional brasileiro: uma garantia constitucional fundamental ou uma exploração econômica do trabalho carcerário? Disponible en: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/9zg132z2/ E8Ag9qu0Z8yHV4x2.pdf. Acceso en: 12 nov. 2022.Marcos Rolim. “Prisão e ideologia limites e possibilidade para a reforma prisional no Brasil”. Revista de Estudos Criminais. V. 3, n. 12, p. 121 – 143. Rio Grande do Sul, 2003. Disponible en: http://www.itecrs.org/edicoes/ano:2003/titulo:v3n12p121-143. Acceso en: 30 nov. 2022.Michel Foucalt. Vigiar e punir: nascimento da prisão - história da violência nas prisões. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 2002.Naciones Unidas. Manual de Seguridad Dinámica e Inteligencia Penitenciaria. Nova Iorque: unodc, 2015. Disponible en: https://www.unodc.org/documents/justice-an¬d-prison-reform/Manual_de_Seguridad_Dinamica_e_Inteligancia_Penitenciaria. pdf. Acceso en: 30 nov. 2022.Nestor Tavora y Rosmar Rodrigues Alencar. Curso de Direito Processual Penal e Execução Penal. 9. ed. rev. ampl. e atual. Salvador, JusPodivm, 2014.Nota Técnica nº 21/2023/conanda/gab.sndca/sndca/mdhc, p. 4 apud Fórum Bra-sileiro de Segurança Pública. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023, p. 332. Disponible en: https:// forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acceso en: 05 sept. 2023.Raquel Formiga de Medeiros. Crise no cárcere: a utilização da Parceria Público-Privada e a privatização do presídio. Disponible en: http://site.conpedi.org.br/ publicacoes/34q12098/imiti7lg/yf2q8s9y3gEZxede.pdf. Acceso en: 12 dic. 2022.Renata Martins de Souza y Giovani Clark. Da mercantilização do preso através da privatização do sistema penitenciário mineiro. Disponible en: http://site.conpedi.org. br/publicacoes/roj0xn13/1v8707b4/59kJc96Z6VA77uEn.pdf. Acceso en: 12 dic. 2022.Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo y Jacqueline Sinhoretto. Encarceramento e desencarceramento no Brasil: A Mentalidade Punitiva em Ação. Disponible en: https:// encurtador.com.br/gorJ3. Acceso en: 13 sept. 2023.Rodrigo Serrano-Berthet. Parceria Público-Privada: a experiência Internacional. Brasília, Enap, 2019. Disponible en: https://repositorio.enap.gov.br/bits-tream/1/4515/11/20191112%20SegPublica%20BID.pdf. Acceso en: 30 nov. 2022.Thais Reis Oliveira. “Sistema prisional avança no controverso caminho da privati-zação: Do Sul ao Norte do País multiplicam-se os projetos para entregar a administração das cadeias a empresas especializadas”. Carta Capital, 2019. Disponible en: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/sistema-prisional-privatizacao/. Acceso en: 30 nov. 2022.Emerson Ademir Borges de Oliveira, João Paulo Siqueira da Silva , Renan Scapinele Derobio , Jaqueline Maria Ryndack - 2024info:eu-repo/semantics/openAccesshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/derpen/article/view/9554financing,prison population,crime reduction,resocializationfinanciamento,população carcerária,redução da criminalidade,ressocializaçãofinanciamento,população carcerária,redução da criminalidade,ressocializaçãoFinanciamento privado do sistema penitenciário e a ressocializaçãoPrivate Financing of the Penitentiary System and ResocializationArtículo de revistahttp://purl.org/coar/resource_type/c_6501http://purl.org/coar/resource_type/c_2df8fbb1http://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85Textinfo:eu-repo/semantics/articleJournal articlehttp://purl.org/redcol/resource_type/ARTREFinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionPublicationOREORE.xmltext/xml2718https://bdigital.uexternado.edu.co/bitstreams/48edd47c-dfc4-4bb9-ad9c-fa36ef393042/downloadce59c03cb495d999d75be76b3310367fMD51001/15668oai:bdigital.uexternado.edu.co:001/156682024-06-20 01:45:23.898http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0Emerson Ademir Borges de Oliveira, João Paulo Siqueira da Silva , Renan Scapinele Derobio , Jaqueline Maria Ryndack - 2024https://bdigital.uexternado.edu.coUniversidad Externado de Colombiametabiblioteca@metabiblioteca.org

Publicaciones similares