O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos

A arbitragem de investimento cresceu consideravelmente na América Latina durante a década de 1990, contudo, Brasil permanece até os dias de hoje ao largo desse sistema, mesmo diante de sua importância no hodierno cenário jurídico internacional. Ao adquirir também a posição de investidor, faz-se nece...

Full description

Autores:
Rocha Gabriel, Vivian Daniele
Fontoura Costa, José Augusto
Tipo de recurso:
Article of journal
Fecha de publicación:
2018
Institución:
Universidad Externado de Colombia
Repositorio:
Biblioteca Digital Universidad Externado de Colombia
Idioma:
spa
OAI Identifier:
oai:bdigital.uexternado.edu.co:001/8121
Acceso en línea:
https://bdigital.uexternado.edu.co/handle/001/8121
https://doi.org/10.18601/01236458.n46EE.04
Palabra clave:
Brazil
investment treaties
investment arbitration
icsid
Brasil
tratados de investimento
arbitragem de investimentos
ICSID
Rights
openAccess
License
http://purl.org/coar/access_right/c_abf2
id uexternad2_85aaebc4d6124a06c21e92af8cf94caf
oai_identifier_str oai:bdigital.uexternado.edu.co:001/8121
network_acronym_str uexternad2
network_name_str Biblioteca Digital Universidad Externado de Colombia
repository_id_str
dc.title.spa.fl_str_mv O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos
dc.title.translated.eng.fl_str_mv Brazil and the ju ridical protection of foreign investments: from the negotiation of new agreements to the refl ection of its enforcement since the investment arbitration
title O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos
spellingShingle O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos
Brazil
investment treaties
investment arbitration
icsid
Brasil
tratados de investimento
arbitragem de investimentos
ICSID
title_short O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos
title_full O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos
title_fullStr O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos
title_full_unstemmed O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos
title_sort O Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentos
dc.creator.fl_str_mv Rocha Gabriel, Vivian Daniele
Fontoura Costa, José Augusto
dc.contributor.author.spa.fl_str_mv Rocha Gabriel, Vivian Daniele
Fontoura Costa, José Augusto
dc.subject.eng.fl_str_mv Brazil
investment treaties
investment arbitration
icsid
topic Brazil
investment treaties
investment arbitration
icsid
Brasil
tratados de investimento
arbitragem de investimentos
ICSID
dc.subject.spa.fl_str_mv Brasil
tratados de investimento
arbitragem de investimentos
ICSID
description A arbitragem de investimento cresceu consideravelmente na América Latina durante a década de 1990, contudo, Brasil permanece até os dias de hoje ao largo desse sistema, mesmo diante de sua importância no hodierno cenário jurídico internacional. Ao adquirir também a posição de investidor, faz-se necessário que o Brasil retome o debate quanto à utilização do Direito Internacional dos Investimentos, para que possa conferir proteção aos seus nacionais e, também, participar da reconstrução desse ramo do Direito.
publishDate 2018
dc.date.accessioned.none.fl_str_mv 2018-02-16 00:00:00
2022-09-08T13:44:33Z
dc.date.available.none.fl_str_mv 2018-02-16 00:00:00
2022-09-08T13:44:33Z
dc.date.issued.none.fl_str_mv 2018-02-16
dc.type.spa.fl_str_mv Artículo de revista
dc.type.coar.fl_str_mv http://purl.org/coar/resource_type/c_2df8fbb1
dc.type.coar.spa.fl_str_mv http://purl.org/coar/resource_type/c_6501
http://purl.org/coar/resource_type/c_6501
dc.type.coarversion.spa.fl_str_mv http://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85
dc.type.content.spa.fl_str_mv Text
dc.type.driver.spa.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
dc.type.local.eng.fl_str_mv Journal article
dc.type.redcol.spa.fl_str_mv http://purl.org/redcol/resource_type/ARTREF
dc.type.version.spa.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format http://purl.org/coar/resource_type/c_6501
status_str publishedVersion
dc.identifier.doi.none.fl_str_mv 10.18601/01236458.n46EE.04
dc.identifier.eissn.none.fl_str_mv 2346-2078
dc.identifier.issn.none.fl_str_mv 0123-6458
dc.identifier.uri.none.fl_str_mv https://bdigital.uexternado.edu.co/handle/001/8121
dc.identifier.url.none.fl_str_mv https://doi.org/10.18601/01236458.n46EE.04
identifier_str_mv 10.18601/01236458.n46EE.04
2346-2078
0123-6458
url https://bdigital.uexternado.edu.co/handle/001/8121
https://doi.org/10.18601/01236458.n46EE.04
dc.language.iso.spa.fl_str_mv spa
language spa
dc.relation.bitstream.none.fl_str_mv https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/contexto/article/download/5237/6353
dc.relation.citationedition.spa.fl_str_mv Núm. 46 , Año 2016 : Edición Especial
dc.relation.citationendpage.none.fl_str_mv 75
dc.relation.citationissue.spa.fl_str_mv 46
dc.relation.citationstartpage.none.fl_str_mv 57
dc.relation.ispartofjournal.spa.fl_str_mv Con-texto
dc.relation.references.spa.fl_str_mv Além, Ana Cláudia; Cavalcanti, Carlos Eduardo. O bndes e o apoio à internacionalização das empresas brasileiras: algumas reflexões. Revista do bndes, v. 12, n.º 24, dez/2005, p. 71.
Araújo, Nadia de; Souza Jr, Lauro de Gama e. Os acordos bilaterais de investimento com a participação do brasil e o direito interno – análise das questões jurídicas. In: Casella, Paulo Borba; Mercadante, Araminta de Azevedo (coord). Guerra comercial ou integração mundial pelo comércio?: a omc e o brasil. São Paulo: ltr, pp. 460-496, 1998.
Azevedo, Débora Bithiah de. O capital estrangeiro terá regras estáveis por 25 anos?: os acordos de promoção e proteção de investimentos em tramitação no congresso nacional. Brasília: Cadernos aslegis, v.5, n.4, maio/ago 2001.
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. Foreign Trade
Comex do Brasil. Brasil apresenta proposta de investimento na África do Sul, Angola, Moçambique e Nigéria.
Corrêa, Daniela, Lima, Gilberto Tadeu. O comportamento recente do investimento direto brasileiro no exterior em perspectiva. Revista de Economia Política, v.28, n.2, 2008.
Costa, José Augusto Fontoura. Direito internacional do investimento estrangeiro. Curitiba: Juruá, 2010.
Crawford, James. Brownlie´s principles of public international law. 18ed. Oxford: Oxford University Press, 2012.
Fleury, Afonso, Fleury, Maria Tereza Leme. Multinacionais brasileiras: competências para a internacionalização Rio de Janeiro: fgv Editora, 2012.
Fundação Dom Cabral. Ranking fdc das multinacionais brasileiras 2013: os impactos da política externa na internacionalização de empresas brasileiras.
Fundação Getúlio Vargas. Infográfico: nossas empresas ganham o mundo.
International Centre for Settlement of Investment Disputes. List of icsid cases.
Kolo, Abb a, Wälde, Thomas. Capital transfer restrictions under modern investment treaties In Reinisch, August (Org.) Standards of investment protection. Oxford: Oxford University Press, 2008.
Leo, Sérgio. Valor Econômico. Brasília, 07 out. 2013. Brasil cria modelo de proteção a investidor.
Magalhães, José Carlos de. Acordos Bilaterais de Promoção e Proteção de investimentos. Revista de Informação Legislativa, n.º 134, ano 34, Brasília, abr-/jun., 1997, p.15.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Governo incentiva investimentos de qualidade na África.
Pons, Xavier Fernámdez. La retirada de algunos países latinoamericanos del ciadi: ¿cuáles son sus consecuencias jurídicas? Segunda Conferencia Bianual de la Red Latinoamericana de Derecho Económico Internacional, Lima, 28-29 out 2013.
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá Ribeiro. As empresas transnacionais e os novos paradigmas do comércio internacional In: Direito, Carlos Alberto Menezes; Trindade, Antonio Augusto Cançado; Pereira, Antonio Celso Alves (Orgs). Novas perspectivas do direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor celso d. de albuquerque mello. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
United Nations Conference on Trade and Development. World Investment Report 2014: Investing in the sdgs: an action plan. New York and Genebra: onu, 2014, p. 21.
Van Harten, Gus. Investment treaty arbitration and public law. Oxford: Oxford University Press, 2007.
Vicente, Dário Moura. A convenção icsid e os tratados bilaterais. Revista da ordem dos advogados, pp. 751-770, 2011.
Vincentelli, Ignacio A. The uncertain future of icsid in Latin America. Law and Business Review of the Americas, v. 16, 2010.
Williamson, Peter J., Ramamurti, Ravi, Fleury, Afonso e Fleury, Maria Tereza Leme. The competitive advantage of emerging Market multinationals. Cambridge: Cambridge University Press, 2013, p. 103.
Ziegler, Andreas R., Gratton, Louis-Philippe. Investment assurance In Muchlinski, Peter; Ortino, Federico; Schreuer, Christoph (Orgs). The oxford handbook of international investment law. Oxford: Oxford University Press, 2008.
dc.rights.accessrights.spa.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.coar.spa.fl_str_mv http://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.uri.spa.fl_str_mv https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
rights_invalid_str_mv http://purl.org/coar/access_right/c_abf2
https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/
dc.format.mimetype.spa.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.spa.fl_str_mv Departamento de Derecho Económico
dc.source.spa.fl_str_mv https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/contexto/article/view/5237
institution Universidad Externado de Colombia
bitstream.url.fl_str_mv https://bdigital.uexternado.edu.co/bitstreams/d2a9c4a5-0bd9-4add-9aa9-213e73726180/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 753eea745397cfb118ca5d65d93f5f0d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Universidad Externado de Colombia
repository.mail.fl_str_mv metabiblioteca@metabiblioteca.org
_version_ 1814100413151969280
spelling Rocha Gabriel, Vivian Daniele281595ae-4135-4afe-ac80-930201c69cacFontoura Costa, José Augusto01d5602a-4ff8-4252-9c37-5981547bf5f52018-02-16 00:00:002022-09-08T13:44:33Z2018-02-16 00:00:002022-09-08T13:44:33Z2018-02-16A arbitragem de investimento cresceu consideravelmente na América Latina durante a década de 1990, contudo, Brasil permanece até os dias de hoje ao largo desse sistema, mesmo diante de sua importância no hodierno cenário jurídico internacional. Ao adquirir também a posição de investidor, faz-se necessário que o Brasil retome o debate quanto à utilização do Direito Internacional dos Investimentos, para que possa conferir proteção aos seus nacionais e, também, participar da reconstrução desse ramo do Direito.Investment arbitration has grown in a high level in Latin America during the 1990s, however, Brazil remains until nowadays far away from this system, even before its importance in the international juridical scene. The acquisition of the investor condition turns the discussion of International Investment Law regulation necessary to offer more protection to Brazilian entrepreneurs and, also, to provide more participation in the reconstruction of the subject.application/pdf10.18601/01236458.n46EE.042346-20780123-6458https://bdigital.uexternado.edu.co/handle/001/8121https://doi.org/10.18601/01236458.n46EE.04spaDepartamento de Derecho Económicohttps://revistas.uexternado.edu.co/index.php/contexto/article/download/5237/6353Núm. 46 , Año 2016 : Edición Especial754657Con-textoAlém, Ana Cláudia; Cavalcanti, Carlos Eduardo. O bndes e o apoio à internacionalização das empresas brasileiras: algumas reflexões. Revista do bndes, v. 12, n.º 24, dez/2005, p. 71.Araújo, Nadia de; Souza Jr, Lauro de Gama e. Os acordos bilaterais de investimento com a participação do brasil e o direito interno – análise das questões jurídicas. In: Casella, Paulo Borba; Mercadante, Araminta de Azevedo (coord). Guerra comercial ou integração mundial pelo comércio?: a omc e o brasil. São Paulo: ltr, pp. 460-496, 1998.Azevedo, Débora Bithiah de. O capital estrangeiro terá regras estáveis por 25 anos?: os acordos de promoção e proteção de investimentos em tramitação no congresso nacional. Brasília: Cadernos aslegis, v.5, n.4, maio/ago 2001.Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. Foreign TradeComex do Brasil. Brasil apresenta proposta de investimento na África do Sul, Angola, Moçambique e Nigéria.Corrêa, Daniela, Lima, Gilberto Tadeu. O comportamento recente do investimento direto brasileiro no exterior em perspectiva. Revista de Economia Política, v.28, n.2, 2008.Costa, José Augusto Fontoura. Direito internacional do investimento estrangeiro. Curitiba: Juruá, 2010.Crawford, James. Brownlie´s principles of public international law. 18ed. Oxford: Oxford University Press, 2012.Fleury, Afonso, Fleury, Maria Tereza Leme. Multinacionais brasileiras: competências para a internacionalização Rio de Janeiro: fgv Editora, 2012.Fundação Dom Cabral. Ranking fdc das multinacionais brasileiras 2013: os impactos da política externa na internacionalização de empresas brasileiras.Fundação Getúlio Vargas. Infográfico: nossas empresas ganham o mundo.International Centre for Settlement of Investment Disputes. List of icsid cases.Kolo, Abb a, Wälde, Thomas. Capital transfer restrictions under modern investment treaties In Reinisch, August (Org.) Standards of investment protection. Oxford: Oxford University Press, 2008.Leo, Sérgio. Valor Econômico. Brasília, 07 out. 2013. Brasil cria modelo de proteção a investidor.Magalhães, José Carlos de. Acordos Bilaterais de Promoção e Proteção de investimentos. Revista de Informação Legislativa, n.º 134, ano 34, Brasília, abr-/jun., 1997, p.15.Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Governo incentiva investimentos de qualidade na África.Pons, Xavier Fernámdez. La retirada de algunos países latinoamericanos del ciadi: ¿cuáles son sus consecuencias jurídicas? Segunda Conferencia Bianual de la Red Latinoamericana de Derecho Económico Internacional, Lima, 28-29 out 2013.Ribeiro, Marilda Rosado de Sá Ribeiro. As empresas transnacionais e os novos paradigmas do comércio internacional In: Direito, Carlos Alberto Menezes; Trindade, Antonio Augusto Cançado; Pereira, Antonio Celso Alves (Orgs). Novas perspectivas do direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor celso d. de albuquerque mello. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.United Nations Conference on Trade and Development. World Investment Report 2014: Investing in the sdgs: an action plan. New York and Genebra: onu, 2014, p. 21.Van Harten, Gus. Investment treaty arbitration and public law. Oxford: Oxford University Press, 2007.Vicente, Dário Moura. A convenção icsid e os tratados bilaterais. Revista da ordem dos advogados, pp. 751-770, 2011.Vincentelli, Ignacio A. The uncertain future of icsid in Latin America. Law and Business Review of the Americas, v. 16, 2010.Williamson, Peter J., Ramamurti, Ravi, Fleury, Afonso e Fleury, Maria Tereza Leme. The competitive advantage of emerging Market multinationals. Cambridge: Cambridge University Press, 2013, p. 103.Ziegler, Andreas R., Gratton, Louis-Philippe. Investment assurance In Muchlinski, Peter; Ortino, Federico; Schreuer, Christoph (Orgs). The oxford handbook of international investment law. Oxford: Oxford University Press, 2008.info:eu-repo/semantics/openAccesshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/contexto/article/view/5237Brazilinvestment treatiesinvestment arbitrationicsidBrasiltratados de investimentoarbitragem de investimentosICSIDO Brasil e a proteção jurídica dos investimentos estrangeiros: da negociação de novos acordos à reflexão sobre o seu cumprimento a partir da arbitragem de investimentosBrazil and the ju ridical protection of foreign investments: from the negotiation of new agreements to the refl ection of its enforcement since the investment arbitrationArtículo de revistahttp://purl.org/coar/resource_type/c_6501http://purl.org/coar/resource_type/c_6501http://purl.org/coar/resource_type/c_2df8fbb1http://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85Textinfo:eu-repo/semantics/articleJournal articlehttp://purl.org/redcol/resource_type/ARTREFinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionPublicationOREORE.xmltext/xml2796https://bdigital.uexternado.edu.co/bitstreams/d2a9c4a5-0bd9-4add-9aa9-213e73726180/download753eea745397cfb118ca5d65d93f5f0dMD51001/8121oai:bdigital.uexternado.edu.co:001/81212023-08-14 15:12:50.741https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/https://bdigital.uexternado.edu.coUniversidad Externado de Colombiametabiblioteca@metabiblioteca.org