Acesso às políticas locais de saúde: um estudo sobre as politicas indigenistas no amazonasAcesso às políticas locais de saúde: um estudo sobre as políticas indigenistas no Amazonas (2017)
A pesquisa trata da política indigenista de saúde no estado do Amazonas e tem, como lócus de estudo, o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena de Manaus (Sesai). O objetivo é analisar como a participação indígena vem sendo incorporada nas políticas locais de saúde a partir do papel das lideranças indígenas na construção da política dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (dsei). O objeto central da pesquisa é a participação indígena na política de saúde indigenista de Manaus. Como principal pressuposto tem-se que o movimento indígena tem incorporado estratégias da sociedade nacional para reivindicar direitos referidos à sua autodeterminação com conquistas efetivas no contexto das políticas indigenistas. A metodologia adotada englobou pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e de campo com a utilização da observação e da entrevista semiestruturada realizada entre os anos de 2011 e 2013. Foram realizadas entrevistas com seis lideranças indígenas do Condisi após a leitura e a assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido. A técnica de análise de conteúdo permitiu inferir conhecimentos relacionados às mensagens e às condições em que elas são produzidas e reproduzidas, os aspectos velados, não expressos nas falas, mas presentes nas entrelinhas, nas formas de se expressar dos entrevistados. Dentre os resultados da análise de dados, constata-se que a participação enquanto categoria analítica e ao mesmo tempo categoria empírica foi objeto central da pesquisa. Dessa forma, foi necessário refazer o trajeto que a participação trilhou na história da construção democrática brasileira. Todavia, apesar dos aspectos comuns que estão no debate sobre a participação nas políticas públicas, o trabalho permite concluir que a participação sob a lente indígena está aquém das inspirações dessa população e do cerne que vem caracterizando a luta do movimento indígena no país, que é a autodeterminação, ou seja, definir a política e executá-la de acordo com as necessidades e as especificidades dos povos indígenas. Conclui-se que incorporar as reivindicações indígenas às inovações e às mudanças operadas nas políticas de saúde não tem significado melhorias no atendimento e mudanças efetivas no cotidiano dessa população.