Território e hábitat ambiental. prevalece a conservação das zonas úmidas? abordagem jurisprudencial
Este texto apresenta um breve estudo sobre a jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia ao redor da defesa das zonas úmidas urbanas e territoriais. O método mostra primeiramente um panorama de algumas regras internacionais e nacionais que defendem as zonas úmidas e depois é analisada a juris...
- Autores:
-
Fernández Alonso, Eduardo
- Tipo de recurso:
- Article of journal
- Fecha de publicación:
- 2011
- Institución:
- Universidad Nacional de Colombia
- Repositorio:
- Universidad Nacional de Colombia
- Idioma:
- spa
- OAI Identifier:
- oai:repositorio.unal.edu.co:unal/39417
- Acceso en línea:
- https://repositorio.unal.edu.co/handle/unal/39417
http://bdigital.unal.edu.co/29514/
- Palabra clave:
- Wetlands
habitat
constitutional jurisprudence
environment.
Humedales
hábitat
jurisprudencia constitucional
medio ambiente.
Zonas úmidas
hábitat
jurisprudência constitucional
meio ambiente.
- Rights
- openAccess
- License
- Atribución-NoComercial 4.0 Internacional
Summary: | Este texto apresenta um breve estudo sobre a jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia ao redor da defesa das zonas úmidas urbanas e territoriais. O método mostra primeiramente um panorama de algumas regras internacionais e nacionais que defendem as zonas úmidas e depois é analisada a jurisprudência da Corte Constitucional Colombiana desde suas sentenças mais antigas em relação ao amparo das zonas úmidas urbanas e territoriais e de outras zonas de proteção ambiental. O artigo conclui que, embora a grande normatividade que resguarda as zonas de proteção especial, a redução das zonas úmidas -especialmente as urbanas- é um fato alarmante. No entanto, existe também interesse da comunidade e das organizações não governamentais em garantir a continuidade destes ambientes protegidos, que são berço da numerosa flora e fauna, além de servir como fator de amortecimento de alagamentos e crescentes. |
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