Dilemas da democracia brasileira: república em Estado de Exceção permanente

O ano de 2018 marcou os 30 anos da Constituição Federal de 1988 e da redemocratização no Brasil pós-Ditadura Militar. O presente estudo propõe-se a analisar criticamente a redemocratização, a partir de alguns conceitos de Carl Schmitt e Giorgio Agamben, a !m de mostrar os resquícios da ditadura – vi...

Full description

Autores:
Alves da Silva, Felipe
Tipo de recurso:
Article of investigation
Fecha de publicación:
2020
Institución:
Universidad Autónoma de Bucaramanga - UNAB
Repositorio:
Repositorio UNAB
Idioma:
spa
OAI Identifier:
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Acceso en línea:
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Palabra clave:
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description O ano de 2018 marcou os 30 anos da Constituição Federal de 1988 e da redemocratização no Brasil pós-Ditadura Militar. O presente estudo propõe-se a analisar criticamente a redemocratização, a partir de alguns conceitos de Carl Schmitt e Giorgio Agamben, a !m de mostrar os resquícios da ditadura – via dispositivos autoritários e excepcionais – dentro do próprio texto constitucional. Não se trata de minimizar os avanços introduzidos pelo novo texto constitucional em 1988, sobretudo com relação aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos, mas analisar seriamente a ordem constitucional pelo viés da exceção e dos problemas ocasionados pela inscrição – e uso permanente – desses institutos no ordenamento jurídico. Sob uma análise crítica do constitucionalismo, adota-se o método de pesquisa bibliográ!ca e análise conceitual, mostrando como a democracia brasileira guarda relação com a ditadura, seguindo a mesma lógica de funcionamento
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Não se trata de minimizar os avanços introduzidos pelo novo texto constitucional em 1988, sobretudo com relação aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos, mas analisar seriamente a ordem constitucional pelo viés da exceção e dos problemas ocasionados pela inscrição – e uso permanente – desses institutos no ordenamento jurídico. Sob uma análise crítica do constitucionalismo, adota-se o método de pesquisa bibliográ!ca e análise conceitual, mostrando como a democracia brasileira guarda relação com a ditadura, seguindo a mesma lógica de funcionamentoTThe year 2018 marked the 30th anniversary of the 1988 Federal Constitution and the re-democratization in Brazil after the Military Dictatorship. This study proposes to critically analyze the re-democratization, based on some concepts of Carl Schmitt and Giorgio Agamben, in order to show the remains of the dictatorship – via authoritarian and exceptional apparatus – within the constitutional text itself. It is not a question of minimizing the advances introduced by the new constitutional text in 1988, especially in relation to the fundamental rights and guarantees introduced, but to seriously analyze the constitutional order through the bias of the exception and the problems caused by the inscription – and permanent use – of these institutes in the legal system. Under the perspective of a critical analysis of the constitutionalism, it’s adopted a method of bibliographic research and conceptual analysis, showing how the Brazilian democracy is related to the dictatorship, following the same logic of operation.application/pdfspaUniversidad Autónoma de Bucaramanga UNABhttps://revistas.unab.edu.co/index.php/reflexion/article/view/3880/3313https://revistas.unab.edu.co/index.php/reflexion/issue/view/265Agamben, G. (2004). Estado de exceção. (Trad. Iraci D. Poleti). São Paulo: Boitempo.Agamben, G. (2014a). Por uma teoria do poder destituinte. <https://5dias.wordpress.com/2014/02/11/por-umateoria- do-poder-destituinte-de-giorgio-agamben/>.Agamben, G. (2014b). Como a obsessão por segurança muda a democracia. <http://webserver.diplomatique. org.br/artigo.php?id=1568>.Arantes, P. E. (2007). Estado de sítio. Em: Extinção. São Paulo: Boitempo.Arantes, P. E. (2010). 1964, o ano que não terminou. Em: Teles, E. e Safatle, V. (Eds.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo.Arantes, P. E. (2014). O novo tempo do mundo: e outros estudos sobre a era da emergência. São Paulo: Boitempo.Bercovici, G. (2004). Constituição e estado de exceção permanente: Atualidade de Weimar. Rio de Janeiro: Azougue editorial.Bercovici, G. (2006). O estado de exceção econômico e a periferia do capitalismo. Pensar. Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, vol. 11, pp. 95-99.Bercovici, G. (2008). Soberania e Constituição: para uma crítica do constitucionalismo. São Paulo: Quartier Latin.Bercovici, G. (2010). “O direito constitucional passa, o direito administrativo permanece”: a persistência da estrutura administrativa de 1967. Em Teles, E. e Safatle, V. (Eds.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo.Bonavides, P. e Andrade, P. (1991). História Constitucional do Brasil. (3ª ed.). Rio de Janeiro: Paz e Terra.Bueno, R. (2017). Escritos desde a resistência democrática ao golpe de estado de 2016: autoritarismo, neoliberalismo, fascismo e economia. São Paulo: Editora Max Limonad.Canotilho, J. J. G. (1998). Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina.Giacoia Jr., O. (2008). Notas sobre direito, violência e sacrifício. Doispontos, Curitiba, vol. 5, n. 2, pp. 33-47.Giacoia Jr., O. (2017). Entre a regra e a exceção: fronteiras da racionalidade jurídica. Em Ramiro, C. H. L. e Bueno, R. (Eds.). Sonhos e pesadelos da democracia em Weimar: tensões entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. São Paulo: LiberArs.Matos, O. (2003). Modernidade: república em estado de exceção. Revista USP, n. 59, pp. 46-53.Oliveira, R. (2015). Catástrofe da libertação: revoltas e contrarrevolução. Arte"loso"a (UFOP), vol. 1, pp. 111-129.Ramiro, C. H. L. (2016). Estado democrático de direito e estado de exceção: fronteiras da racionalidade jurídica. São Paulo: Editora Mackenzie.Ramiro, C. H. L. (2017, Junho). Schmitt em Weimar: re!exões sobre a crítica antiliberal a democracia. Carl-Schmitt-Studien, vol. 1, n. 1.Reale, M. (1986). Defesa da democracia. Folha de S. Paulo, São Paulo, 9. jun. 1986. ANC 88, Pasta jan./ jul. 86. Tendências/debates.Safatle, V. (2010). Do uso da violência contra o Estado ilegal. Em Teles, E. e Safatle, V. (Eds.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo.Santos, F. e Tanscheit, T. (2019, Julho-Setembro). Quando velhos atores saem de cena: a ascensão da nova direita política no Brasil. Colombia Internacional, 99, pp. 151-186.Schmitt, C. (1968). 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São Paulo: Boitempo.Vol. 22 Núm. 45 (22): Dossier: Procesos políticos en América Latina. Cuatro años de democracias convulsas (mayo a agosto); 54-68BrasilDemocraciaExceçãoConstituiçãoBrazilDemocracyExceptionConstitutionDilemas da democracia brasileira: república em Estado de Exceção permanenteDilemms of brazilian democracy: republic in permanent State of Exceptioninfo:eu-repo/semantics/articleArtículohttp://purl.org/coar/resource_type/c_2df8fbb1http://purl.org/redcol/resource_type/ARThttp://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85http://purl.org/coar/access_right/c_abf2LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8829https://repository.unab.edu.co/bitstream/20.500.12749/26794/2/license.txt3755c0cfdb77e29f2b9125d7a45dd316MD52open accessTHUMBNAILArtículo.pdf.jpgArtículo.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg10644https://repository.unab.edu.co/bitstream/20.500.12749/26794/3/Art%c3%adculo.pdf.jpg50956f317866336430d43e68b800744fMD53open accessORIGINALArtículo.pdfArtículo.pdfArtículoapplication/pdf343155https://repository.unab.edu.co/bitstream/20.500.12749/26794/1/Art%c3%adculo.pdf921dd59418b63dbe33f7c59111bb0ba1MD51open access20.500.12749/26794oai:repository.unab.edu.co:20.500.12749/267942024-10-02 22:00:29.498open accessRepositorio Institucional | Universidad Autónoma de Bucaramanga - UNABrepositorio@unab.edu.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