Transnationality, transnational migrations and the rights of migrant workers.
Este artigo tem como objetivo principal analisar a transnacionalidade, a migração transnacional e os direitos dos trabalhadores migrantes. O trabalho está dividido em três partes: a primeira trata da transnacionalidade e do direito transnacional; o segundo trata da migração transnacional e suas prin...
- Autores:
-
Piffer, Carla
Marcio Cruz, Paulo
- Tipo de recurso:
- Article of journal
- Fecha de publicación:
- 2019
- Institución:
- Universidad de Caldas
- Repositorio:
- Repositorio U. de Caldas
- Idioma:
- OAI Identifier:
- oai:repositorio.ucaldas.edu.co:ucaldas/12986
- Acceso en línea:
- https://doi.org/10.17151/jurid.2019.16.2.2.
https://repositorio.ucaldas.edu.co/handle/ucaldas/12986
- Palabra clave:
- transnationality
transnational law
transnational migration
migrant workers
social dumping
- Rights
- openAccess
- License
- Derechos de autor 2019 Carla Piffer
Summary: | Este artigo tem como objetivo principal analisar a transnacionalidade, a migração transnacional e os direitos dos trabalhadores migrantes. O trabalho está dividido em três partes: a primeira trata da transnacionalidade e do direito transnacional; o segundo trata da migração transnacional e suas principais características; e o terceiro visa identificar os direitos dos trabalhadores migrantes e a existência de dumping social nas empresas brasileiras como prática ofensiva à dignidade e aos direitos desses trabalhadores. O método implementado é indutivos, sendo utilizadas técnicas de referência, categoria, conceitos operacionais e pesquisa bibliográfica. Concluiuse, com base nos casos analisados, que a condição de vulnerabilidade aumenta consideravelmente quando o trabalhador também é migrante. Portanto, a prática de dumping social por qualquer empresa deve ser fortemente combatida, a fim de evitar qualquer uso indevido ou uso ilegal de mão-deobra migrante, uma vez que as relações e eventos transnacionais não devem servir como uma regressão no aplicação dos direitos, mas pelo contrário. |
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