Justice and the fundamental right to the environment

The objective of the text is to analyze environmental justice and the fundamental right to the environment as a way of guaranteeing and realizing the existential minimum in the light of John Rawls’ conception of justice. From an analytical approach, the thesis is developed...

Full description

Autores:

Tipo de recurso:

Fecha de publicación:: 2018

Institución:: Universidad de Medellín

Repositorio:: Repositorio UDEM

Idioma:: por

id	REPOUDEM2_7a387a66e0b8603dbeb6f2978af09417
oai_identifier_str	oai:repository.udem.edu.co:11407/5451
network_acronym_str	REPOUDEM2
network_name_str	Repositorio UDEM
repository_id_str
dc.title.eng.fl_str_mv	Justice and the fundamental right to the environment
dc.title.por.fl_str_mv	A justiça e o direito fundamental ao meio ambiente
dc.title.spa.fl_str_mv	Justicia y derecho fundamental al medio ambiente
title	Justice and the fundamental right to the environment
spellingShingle	Justice and the fundamental right to the environment Environmental justice John Rawls Existential minimum Ethics Environment Justiça ambiental John Rawls Mínimo existencial Ética Meio ambiente Justicia ambiental John Rawls Mínimo existencial Ética Medio ambiente
title_short	Justice and the fundamental right to the environment
title_full	Justice and the fundamental right to the environment
title_fullStr	Justice and the fundamental right to the environment
title_full_unstemmed	Justice and the fundamental right to the environment
title_sort	Justice and the fundamental right to the environment
dc.contributor.affiliation.none.fl_str_mv	Cichelero, César Augusto; Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Brasil Nodari, Paulo Cesar; Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Brasil Calgaro, Cleide; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil
dc.subject.eng.fl_str_mv	Environmental justice John Rawls Existential minimum Ethics Environment
topic	Environmental justice John Rawls Existential minimum Ethics Environment Justiça ambiental John Rawls Mínimo existencial Ética Meio ambiente Justicia ambiental John Rawls Mínimo existencial Ética Medio ambiente
dc.subject.por.fl_str_mv	Justiça ambiental John Rawls Mínimo existencial Ética Meio ambiente
dc.subject.spa.fl_str_mv	Justicia ambiental John Rawls Mínimo existencial Ética Medio ambiente
description	The objective of the text is to analyze environmental justice and the fundamental right to the environment as a way of guaranteeing and realizing the existential minimum in the light of John Rawls’ conception of justice. From an analytical approach, the thesis is developed that the fundamental right to the environment isadded to the group of fundamental rights, arguing that the ecological existential minimum can be sustained as a corollary of the dignity of the human person. We start from the Rawlsian theory of justice to base the protection to the environment, object of protection and juridical tutelage, because it is the condition ofthe own existence and the realization of the other human rights. Finally, it is argued that the protection of the ecological existential minimum for all individuals would be in conformity with the premises of a socio - environmental State and, in the final analysis, that it is one of the forms of realization of a theory of justice.
publishDate	2018
dc.date.accessioned.none.fl_str_mv	2019-10-15T14:49:32Z
dc.date.available.none.fl_str_mv	2019-10-15T14:49:32Z
dc.date.none.fl_str_mv	2018-12-31
dc.type.coarversion.fl_str_mv	http://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85
dc.type.coar.fl_str_mv	http://purl.org/coar/resource_type/c_2df8fbb1
dc.type.driver.none.fl_str_mv	info:eu-repo/semantics/article
dc.identifier.issn.none.fl_str_mv	1692-2530
dc.identifier.uri.none.fl_str_mv	http://hdl.handle.net/11407/5451
dc.identifier.doi.none.fl_str_mv	https://doi.org/10.22395/ojum.v17n34a8
dc.identifier.eissn.none.fl_str_mv	2248-4078
dc.identifier.reponame.spa.fl_str_mv	reponame:Repositorio Institucional Universidad de Medellín
dc.identifier.instname.spa.fl_str_mv	instname:Universidad de Medellín
identifier_str_mv	1692-2530 2248-4078 reponame:Repositorio Institucional Universidad de Medellín instname:Universidad de Medellín
url	http://hdl.handle.net/11407/5451 https://doi.org/10.22395/ojum.v17n34a8
dc.language.iso.none.fl_str_mv	por
language	por
dc.relation.none.fl_str_mv	https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/2754
dc.relation.ispartof.none.fl_str_mv	Opinión Jurídica
dc.relation.ispartofseries.none.fl_str_mv	Opinión Jurídica, Universidad de Medellín; Vol. 17 Núm. 34 (2018)
dc.relation.haspart.none.fl_str_mv	Opinión Jurídica; Vol. 17 Núm. 34 julio-diciembre 2018
dc.relation.citationvolume.none.fl_str_mv	17
dc.relation.citationissue.none.fl_str_mv	34
dc.relation.citationstartpage.none.fl_str_mv	171
dc.relation.citationendpage.none.fl_str_mv	189
dc.relation.references.none.fl_str_mv	Albuquerque, C. de. (2015). Justiça ambiental e John Rawls: aproximações possíveis. Arquivo Jurídico, 2(1), 159 - 174. Almeida, Â. (2009). O mínimo existencial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares (dissertação de mestrado em Direito). Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Brasil. Ayala, P. de A. (2010). Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparada. Revista de Direito Ambiental, 59, 312 - 332. Baggio, R. C. (2008). Justiça Ambiental entre redistribuição e reconhecimento: a necessária democratização da proteção da natureza (tese de doutorado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil. Barroso, L. R. e Mello, H. L. de. (2015). “Aqui, lá e em todo lugar”: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional, 8, 33 - 95. Canotilho, J. J. G. (1998). Estado de Direito. Cadernos Democráticos, 7. Fundação Mário Soares. Lisboa, Portugal: Editora Gradiva. Felipe, S. T. (2006). Por uma questão de justiça ambiental: perspectivas críticas à teoria de John Rawls. Ethic@, 5(3), 5 - 31. Fensterseifer, T. (2008). Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico constitucional do estado socioambiental de direito. Porto Alegre, Brasil: Livraria do Advogado Editora. Garcia, D. S. S. (2013). Mínimo existencial ecológico: a garantia constitucional a um patamar mínimo de qualidade ambiental para uma vida humana digna e saudável. Jurídicas, 10(1), 31 - 46. Leff, E. (2009). Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder (Orth, L. M. E., trad.). Petrópolis, Brasil: Vozes. Leite, J. R. M. e Ayala, P. de A. (2014). Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial: teoria e prática (6ª ed.). São Paulo, Brasil: Editora Revista dos Tribunais. Lumertz, E. S. dos S. e Vieira, F. dos S. (2012). A justiça e o direito segundo John Rawls e a questão ambiental: uma abordagem possível. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 72, 115 - 139. Martínez-Alier, J. (2007). O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo, Brasil: Contexto. Miranda, J. P. R. de e Calça, K. G. (2014). A tutela jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais: uma questão de justiça equitativa entre gerações. Revista Panorâmica On - Line, 17, 40 - 64. Rammê, R. S. (2012). As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz das modernas teorias da justiça (dissertação de mestrado em Direito). Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Brasil. Rawls, J. (2000). O liberalismo político. São Paulo, Brasil: Editora Ática. Rawls, J. (2008). Uma teoria da justiça (3ª ed.). São Paulo, Brasil: Martins Fontes. Rigo, M. G. (2015). Meio ambiente igualitário: análise da relação entre a justiça equitativa de Rawls e o princípio da “não - regressão” de Michel Prieur. Revista Eletrônica Direito e Política, 10(1), 220 - 237. Sarlet, I. W. (2009). As dimensões da dignidade da pessoa humana: constr uindo uma compreensão jur ídico constitucional necessária e possível. Em I. W. Sarlet (Org.), Dimensões da dignidade (pp. 15 - 44). Porto Alegre, Brasil: Livraria do advogado. Sarlet, I. W. (2013). Dignidade (da pessoa) humana, mínimo existencial e justiça constitucional:algumas aproximações e alguns desafios. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, 1(1), 29 - 44. Sarlet, I. W. e Fensterseifer, T. (2007). Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral. Revista Brasileira de Direito Animal, 2(3), 69 - 94. Sarlet, I. W. e Fensterseifer, T. (2010). Estado socioambiental e mínimo existencial (ecológico?): algumas proximações. Em I. W. Sarlet (Org.), Estado socioambiental e direitos fundamentais (pp. 11 - 38). Porto Alegre, Brasil: Livraria do Advogado Editora. Sarlet, I. W. e Fensterseifer, T. (2014a). Direito constitucional ambiental (4ª ed.). São Paulo, Brasil: Revista dos Tribunais. Sarlet, I. W. e Fensterseifer, T. (2014b). Princípios do direito ambiental. São Paulo, Brasil: Saraiva. Silva, L. C. da. (2015). A ideia do mínimo existencial de acordo com a teoria rawlsiana. Derecho y Cambio Social, 42, 1 - 27. Weber, T. (2013). A ideia de um “mínimo existencial” de J. Rawls. Kriterion, 127, 197 - 210.
dc.rights.coar.fl_str_mv	http://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.uri.*.fl_str_mv	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
rights_invalid_str_mv	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 http://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.format.none.fl_str_mv	application/pdf PDF
dc.format.extent.none.fl_str_mv	p. 171-189
dc.format.medium.spa.fl_str_mv	Electrónico
dc.coverage.none.fl_str_mv	Lat: 06 15 00 N degrees minutes Lat: 6.2500 decimal degreesLong: 075 36 00 W degrees minutes Long: -75.6000 decimal degrees
dc.publisher.none.fl_str_mv	Universidad de Medellín
dc.publisher.faculty.none.fl_str_mv	Facultad de Derecho
publisher.none.fl_str_mv	Universidad de Medellín
dc.source.none.fl_str_mv	Opinión Jurídica; Vol. 17 Núm. 34 (2018): julio-diciembre; 171-189
institution	Universidad de Medellín
repository.name.fl_str_mv	Repositorio Institucional Universidad de Medellin
repository.mail.fl_str_mv	repositorio@udem.edu.co
_version_	1814159121733124096
spelling	2018-12-312019-10-15T14:49:32Z2019-10-15T14:49:32Z1692-2530http://hdl.handle.net/11407/5451https://doi.org/10.22395/ojum.v17n34a82248-4078reponame:Repositorio Institucional Universidad de Medellíninstname:Universidad de MedellínThe objective of the text is to analyze environmental justice and the fundamental right to the environment as a way of guaranteeing and realizing the existential minimum in the light of John Rawls’ conception of justice. From an analytical approach, the thesis is developed that the fundamental right to the environment isadded to the group of fundamental rights, arguing that the ecological existential minimum can be sustained as a corollary of the dignity of the human person. We start from the Rawlsian theory of justice to base the protection to the environment, object of protection and juridical tutelage, because it is the condition ofthe own existence and the realization of the other human rights. Finally, it is argued that the protection of the ecological existential minimum for all individuals would be in conformity with the premises of a socio - environmental State and, in the final analysis, that it is one of the forms of realization of a theory of justice.O objetivo deste trabalho é analisar a justiça ambiental e o direito fundamental ao meio ambiente como forma de garantir e realizar o mínimo existencial à luz da concepção de justiça de John Rawls. A partir de uma abordagem analítica, desenvolve - se a tese de que o direito fundamental ao meio ambiente se agrega ao rol de direitos fundamentais, argumentando que o mínimo existencial ecológico pode ser sustentado como corolário da dignidade da pessoa humana. Parte - se da teoria rawlsiana de justiça para fundamentar a tutela ao meio ambiente, objeto de proteção e tutela jurídica, em virtude de ser a condição da própria existência e da efetivação dos demais direitos humanos. Por fim, sustenta - se que a proteção do mínimo existencialecológico para todos os indivíduos estaria em conformidade com os pressupostos de um Estado Socioambiental e, em última análise, que se trata de uma das formas da realização de uma teoria da justiça.El objetivo del texto es analizar la justicia ambiental y el derecho fundamental al medio ambiente como forma de garantizar y realizar el mínimo existencial a la luz de la concepción de justicia de John Rawls. Desde un enfoque analítico, se desarrolla la tesis de que el derecho fundamental al medio ambiente se agregaal grupo de derechos fundamentales, argumentando que el mínimo existencial ecológico puede sostenerse como corolario de la dignidad de la persona humana. Se parte de la teoría rawlsiana de justicia para fundamentar la tutela al medio ambiente, objeto de protección y tutela jurídica, debido a que es la condición de la propia existencia y la realización de los demás derechos humanos. Por fin, se sostiene que la protección del mínimo existencial ecológico para todos los individuos estaría en conformidad con las premisas de un Estado socioambiental y, en último análisis, que se trata de una de las formas de realización de unateoría de la justicia.application/pdfPDFp. 171-189ElectrónicoporUniversidad de MedellínFacultad de Derechohttps://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/2754Opinión JurídicaOpinión Jurídica, Universidad de Medellín; Vol. 17 Núm. 34 (2018)Opinión Jurídica; Vol. 17 Núm. 34 julio-diciembre 20181734171189Albuquerque, C. de. (2015). Justiça ambiental e John Rawls: aproximações possíveis. Arquivo Jurídico, 2(1), 159 - 174.Almeida, Â. (2009). O mínimo existencial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares (dissertação de mestrado em Direito). Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Brasil.Ayala, P. de A. (2010). Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparada. Revista de Direito Ambiental, 59, 312 - 332.Baggio, R. C. (2008). Justiça Ambiental entre redistribuição e reconhecimento: a necessária democratização da proteção da natureza (tese de doutorado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil.Barroso, L. R. e Mello, H. L. de. (2015). “Aqui, lá e em todo lugar”: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional, 8, 33 - 95.Canotilho, J. J. G. (1998). Estado de Direito. Cadernos Democráticos, 7. Fundação Mário Soares. Lisboa, Portugal: Editora Gradiva.Felipe, S. T. (2006). Por uma questão de justiça ambiental: perspectivas críticas à teoria de John Rawls. Ethic@, 5(3), 5 - 31.Fensterseifer, T. (2008). Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico constitucional do estado socioambiental de direito. Porto Alegre, Brasil: Livraria do Advogado Editora.Garcia, D. S. S. (2013). Mínimo existencial ecológico: a garantia constitucional a um patamar mínimo de qualidade ambiental para uma vida humana digna e saudável. Jurídicas, 10(1), 31 - 46.Leff, E. (2009). Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder (Orth, L. M. E., trad.). Petrópolis, Brasil: Vozes.Leite, J. R. M. e Ayala, P. de A. (2014). Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial: teoria e prática (6ª ed.). São Paulo, Brasil: Editora Revista dos Tribunais.Lumertz, E. S. dos S. e Vieira, F. dos S. (2012). A justiça e o direito segundo John Rawls e a questão ambiental: uma abordagem possível. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, 72, 115 - 139.Martínez-Alier, J. (2007). O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo, Brasil: Contexto.Miranda, J. P. R. de e Calça, K. G. (2014). A tutela jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais: uma questão de justiça equitativa entre gerações. Revista Panorâmica On - Line, 17, 40 - 64.Rammê, R. S. (2012). As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz das modernas teorias da justiça (dissertação de mestrado em Direito). Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Brasil.Rawls, J. (2000). O liberalismo político. São Paulo, Brasil: Editora Ática.Rawls, J. (2008). Uma teoria da justiça (3ª ed.). São Paulo, Brasil: Martins Fontes.Rigo, M. G. (2015). Meio ambiente igualitário: análise da relação entre a justiça equitativa de Rawls e o princípio da “não - regressão” de Michel Prieur. Revista Eletrônica Direito e Política, 10(1), 220 - 237.Sarlet, I. W. (2009). As dimensões da dignidade da pessoa humana: constr uindo uma compreensão jur ídico constitucional necessária e possível. Em I. W. Sarlet (Org.), Dimensões da dignidade (pp. 15 - 44). Porto Alegre, Brasil: Livraria do advogado.Sarlet, I. W. (2013). Dignidade (da pessoa) humana, mínimo existencial e justiça constitucional:algumas aproximações e alguns desafios. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, 1(1), 29 - 44.Sarlet, I. W. e Fensterseifer, T. (2007). Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral. Revista Brasileira de Direito Animal, 2(3), 69 - 94.Sarlet, I. W. e Fensterseifer, T. (2010). Estado socioambiental e mínimo existencial (ecológico?): algumas proximações. Em I. W. Sarlet (Org.), Estado socioambiental e direitos fundamentais (pp. 11 - 38). Porto Alegre, Brasil: Livraria do Advogado Editora.Sarlet, I. W. e Fensterseifer, T. (2014a). Direito constitucional ambiental (4ª ed.). São Paulo, Brasil: Revista dos Tribunais.Sarlet, I. W. e Fensterseifer, T. (2014b). Princípios do direito ambiental. São Paulo, Brasil: Saraiva.Silva, L. C. da. (2015). A ideia do mínimo existencial de acordo com a teoria rawlsiana. Derecho y Cambio Social, 42, 1 - 27.Weber, T. (2013). A ideia de um “mínimo existencial” de J. Rawls. Kriterion, 127, 197 - 210.http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0http://purl.org/coar/access_right/c_abf2Opinión Jurídica; Vol. 17 Núm. 34 (2018): julio-diciembre; 171-189Environmental justiceJohn RawlsExistential minimumEthicsEnvironmentJustiça ambientalJohn RawlsMínimo existencialÉticaMeio ambienteJusticia ambientalJohn RawlsMínimo existencialÉticaMedio ambienteJustice and the fundamental right to the environmentA justiça e o direito fundamental ao meio ambienteJusticia y derecho fundamental al medio ambienteCichelero, César Augusto; Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, BrasilNodari, Paulo Cesar; Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, BrasilCalgaro, Cleide; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, BrasilCichelero, César AugustoNodari, Paulo CesarCalgaro, CleideComunidad Universidad de MedellínLat: 06 15 00 N degrees minutes Lat: 6.2500 decimal degreesLong: 075 36 00 W degrees minutes Long: -75.6000 decimal degreesMedellíninfo:eu-repo/semantics/articlehttp://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85http://purl.org/coar/resource_type/c_2df8fbb111407/5451oai:repository.udem.edu.co:11407/54512020-05-27 15:54:54.905Repositorio Institucional Universidad de Medellinrepositorio@udem.edu.co

Justice and the fundamental right to the environment

Publicaciones similares