Neoliberalization of infrastructure: regulatory changes and configuration of the Brazilian electric sector (1990-2018)

The article aims to analyze the rounds of neoliberalization and the configuration of the Brazilian electric sector, resulting from the sectoral reforms of the decades of 1990 and, besides the proposal of privatization of Eletrobrás, from 2017. Through the analysis of secondary data and documents ref...

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Autores:

Tipo de recurso:

Fecha de publicación:: 2019

Institución:: Universidad de Medellín

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Participação Acionária das Empresas de Geração de Energia Elétrica. Brasil (2014). Estudo da Eficiência Energética. Nota Técnica DEA 10/14. Camara dos Deputados (2018). Projeto de Lei 9.463, de 2018. Dispõe sobre desestatização da Eletrobrás. CPFL Energia (2016). Estrutura Societária. EBC Empresa Brasileira de Comunicações (2016). Governo assina contratos de concessão de 29 usinas hidrelétricas. EBC Empresa Brasileira de Comunicações (2018). Alexandre de Moraes libera MP que permite privatização da Eletrobrás. EPE Empresa de Pesquisa Energética (2018). Consumo de Energia no Brasil. Análises Setoriais. Nota Técnica DEA 10/14. O Estado de São Paulo (2017). Empresa chinesa compra fatia da Cemig na Hidrelétrica Santo Antônio. FNU Federação Nacional dos Urbanitários (2018). Temer quer entregar Eletrobrás a fundos americanos e europeus. Presidência da República (2004). Lei 10.847, de 15 de março de 2004. Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética e dá outras providências. Casa Civil, Brasil. Presidência da República (2004). Lei 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica e dá outras providências. Casa Civil, Brasil. Presidência da República (2004). Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas da administração pública. Casa Civil, Brasil. Presidência da República (2013). Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013. Dispõe sobre concessões do setor elétrico e dá outras providências. Casa Civil, Brasil. MDIC Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (2007). Apresentação. Programa de Aceleração do Crescimento, 55p. MME Ministério de Minas e Energia (2017). Nota Técnica. Nº 5/2017/AEREG/SE. Processo Nº 48000.001405/2016-67. Murakawa, F. (2018). Senador protocola pedido de CPI da privatização. Nunes, F. (2017). Presidente da Eletrobras chama funcionários de vagabundos. Repórter Brasil (2016). Quem são os chineses de olho na Amazônia.
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Through the analysis of secondary data and documents referring to the electrical sector, submitted to the theoretical framework about the processes of neoliberalization, it is verified that the reforms allowed the acting of new sectorial agents and revealed the link of this sector with the international insertion of the country, related to the exportation of commodities and to the financialization, which can be verified in the analysis of the corporate chain of hydroelectric dams.O artigo tem como objetivo analisar as rodadas de neoliberalização e a configuração do setor elétrico brasileiro, resultante das reformas setoriais das décadas de 1990 e, além da proposta de privatização da Eletrobrás, a partir de 2017. Por meio da análise de dados secundários e documentos referentes ao setor elétrico, submetidos ao referencial teórico acerca dos processos de neoliberalização, verifica-se que as reformas permitiram a atuação de novos agentes setoriais e revelam o vínculo desse setor com a inserção internacional do país, relacionada à exportação de commodities e à financeirização, o que se atesta na análise da cadeia societária das hidrelétricas.O artigo tem como objetivo analisar as rodadas de neoliberalização e a configuração do setor elétrico brasileiro, resultante das reformas setoriais das décadas de 1990 e, além da proposta de privatização da Eletrobrás, a partir de 2017. Por meio da análise de dados secundários e documentos referentes ao setor elétrico, submetidos ao referencial teórico acerca dos processos de neoliberalização, verifica-se que as reformas permitiram a atuação de novos agentes setoriais e revelam o vínculo desse setor com a inserção internacional do país, relacionada à exportação de commodities e à financeirização, o que se atesta na análise da cadeia societária das hidrelétricas.application/pdfPDFElectrónicospaUniversidad de MedellínFacultad de Derechohttps://revistas.udem.edu.co/index.php/economico/article/view/2950Semestre EconómicoSemestre Económico Universidad de Medellín Vol. 22 Núm. 50 (2019)Semestre Económico; Vol. 22 Núm. 50 enero-marzo 20192250151177p. 151-177Amaral Filho, J. B. (2007). A Reforma do setor elétrico brasileiro e a questão da modicidade tarifária. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Campinas, Campinas, 232p.Braga, J. C. (1997). Financeirização global: o novo padrão sistêmico de riqueza do capitalismo contemporâneo (p. 195-242). Em: Fiori, José Luis (Ed.). Poder e dinheiro. Petrópolis: Vozes, 411p.Brandão, C. (2017). Crise e rodadas de neoliberalização: impactos nos espaços metropolitanos e no mundo do trabalho no Brasil. Cad. Metrop., São Paulo, vol. 19, n.° 38, p. 45-69.Brenner, N.; Peck, J. e Theodore, N. (2012). Após a neoliberalização? Em: Cadernos Metrópole, Estados Unidos, vol. 14, n.° 27, p. 15-39.Buratini, R. (2004). Estado, capitais privados e concorrência no setor elétrico brasileiro: da constituição do modelo estatal à crise do modelo competitivo. Tese de Doutoramento, Universidade Estadual de Campinas, 237p.Cardoso, J. G. R.; Carvalho, P. S. L.; Fonseca, P. S. M.; Silva, M. M. e Rocio, M. A. R. (2011). A Indústria do alumínio: estrutura e tendências. BNDES Setorial, n.° 33. Rio de Janeiro, p. 43-88.Espósito, A. S. (2012). O setor elétrico brasileiro e o BNDES: reflexões sobre o financiamento aos investimentos e perspectivas. Em: Souza, Filipe Lage de (Org.). BNDES 60 ANOS. Rio de Janeiro: Perspectivas Setoriais, 231p.Fernández, V. R. (2016). Desde el laboratorio neo-desarrollista a la resurgencia neoliberal: una revisión creative del doble movimiento polanyano en América Latina. Em: Revista Estado y Políticas Públicas, n.° 7, p. 21-47.Harvey, D. (1982). The limits to Capital. Oxford: Basil Blackwell Publisher, 512p.Hirschman, A. (1958). Estratégia do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura S.A., 488p.Jardim, M. A. C. (2009). Entre a solidariedade e o risco: sindicatos e fundos de pensão em tempos de governo Lula. São Paulo: Annablume Editora, 423p.Miranda, J. C. e Tavares, M. C. (1999). Brasil: estratégias de conglomeração (327-350). Em: Fiori, José Luis (Org.). Estados e Moedas no Desenvolvimento do Brasil. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 492p.Oliveira, F. O. (1988). Surgimento do Antivalor. Em: Novos Estudos, n.° 2, 28p.Paulani, L. (2013). Acumulação sistêmica, poupança externa e rentismo: observações sobre o caso brasileiro. Em: Estudos Avançados, vol. 27, n.° 77, São Paulo. p. 237-264.Paulani, L. (2016). Acumulação e Rentismo: resgatando a teoria da renda de Marx para pensar o capitalismo contemporâneo. Em: Revista de Economia Política, vol. 36, n.° 3, p. 514-535.Peck, J. (2010). Constructions of Neoliberal Reason. Oxford: Oxford University Press, 324p.Pêgo, B. e Campos Neto, C. A. S. (2008). O PAC e o setor elétrico: desafios para o abastecimento do mercado brasileiro (2007-2010). IPEA, 32p.Rosa, L. P. (2001). A crise energética: uma reputação empírica do modelo econômico neoliberal. Em: Lessa, Carlos (Org.). O Brasil à luz do apagão. Rio de Janeiro: Palavra & Imagem, 320p.Sauer, I. L. (2002). Energia elétrica no Brasil contemporâneo: a reestruturação do setor elétrico, questões e alternativas. Em: Antônio Murgel Branco (Org.). Política energética e crise de desenvolvimento: a antevisão de Catullo Branco. São Paulo: Paz e Terra, 284p.Tavares, M. C. (1978). Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 7 edição, 263p.Theodore, N.; Peck, J. e Brenner, N. (2009). Urbanismo neoliberal: la ciudad y el imperio de los mercados, 12p.Vieira, J. (2007). Antivalor: um estudo da energia elétrica: construída como antimercadoria e reformada pelo mercado nos anos 1990. São Paulo: Paz e Terra, 312p.Werner, D. (2016). Estado, capitais privados e territórios no processo de reconfiguração do setor elétrico brasileiro pós-1990. Tese de Doutoramento, IPPUR/UFRJ, Brasil, 434p.Aneel Agência Nacional de Energia Elétrica (2019). Participação Acionária das Empresas de Geração de Energia Elétrica.Brasil (2014). Estudo da Eficiência Energética. Nota Técnica DEA 10/14.Camara dos Deputados (2018). Projeto de Lei 9.463, de 2018. Dispõe sobre desestatização da Eletrobrás.CPFL Energia (2016). Estrutura Societária.EBC Empresa Brasileira de Comunicações (2016). Governo assina contratos de concessão de 29 usinas hidrelétricas.EBC Empresa Brasileira de Comunicações (2018). Alexandre de Moraes libera MP que permite privatização da Eletrobrás.EPE Empresa de Pesquisa Energética (2018). Consumo de Energia no Brasil. Análises Setoriais. Nota Técnica DEA 10/14.O Estado de São Paulo (2017). Empresa chinesa compra fatia da Cemig na Hidrelétrica Santo Antônio.FNU Federação Nacional dos Urbanitários (2018). Temer quer entregar Eletrobrás a fundos americanos e europeus.Presidência da República (2004). Lei 10.847, de 15 de março de 2004. Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética e dá outras providências. Casa Civil, Brasil.Presidência da República (2004). Lei 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica e dá outras providências. Casa Civil, Brasil.Presidência da República (2004). Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas da administração pública. Casa Civil, Brasil.Presidência da República (2013). Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013. Dispõe sobre concessões do setor elétrico e dá outras providências. Casa Civil, Brasil.MDIC Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (2007). Apresentação. Programa de Aceleração do Crescimento, 55p.MME Ministério de Minas e Energia (2017). Nota Técnica. Nº 5/2017/AEREG/SE. Processo Nº 48000.001405/2016-67.Murakawa, F. (2018). Senador protocola pedido de CPI da privatização.Nunes, F. (2017). Presidente da Eletrobras chama funcionários de vagabundos. Repórter Brasil (2016). 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Neoliberalization of infrastructure: regulatory changes and configuration of the Brazilian electric sector (1990-2018)

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