As limitações do racionalismo emancipador eurocêntrico à luz do pluralismo jurídico enquanto criticidade periférica
O pluralismo jurídico apresenta a problematização da fonte do direito não ser somente o Estado, pois as comunidades organizadas também produzem normas. Logo, qual seria a fundamentação dessa compreensão jurídica plural? É possível encontrar uma racionalidade de tipo emancipatória que visualiza o plu...
- Autores:
- Tipo de recurso:
- Fecha de publicación:
- 2017
- Institución:
- Universidad de Medellín
- Repositorio:
- Repositorio UDEM
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- por
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- Acceso en línea:
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- Palabra clave:
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critical legality
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As limitações do racionalismo emancipador eurocêntrico à luz do pluralismo jurídico enquanto criticidade periférica The limitations of eurocentric emancipating rationalism to light of legal pluralism as peripheral criticality |
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O pluralismo jurídico apresenta a problematização da fonte do direito não ser somente o Estado, pois as comunidades organizadas também produzem normas. Logo, qual seria a fundamentação dessa compreensão jurídica plural? É possível encontrar uma racionalidade de tipo emancipatória que visualiza o pluralismo jurídico como capacidade racional de emancipar os sujeitos em dada situação de opressão. Contudo, a ideia desta racionalidade deve ser observada em uma realidade histórica concreta e isso demanda a observação do tipo de racionalidade enquanto potencialidade crítica do direito. Ora, o trabalho considera as limitações do racionalismo emancipador e explora o caráter de criticidade do pluralismo jurídico na realidade periférica. O objetivo geral do estudo é refletir sobre os limites do racionalismo emancipatório e, de forma específica renovar a perspectiva da racionalidade mancipatória no horizonte pluralista da libertação. Tais objetivos serão buscados por meio de uma pesquisa bibliográfica e de uma metodologia analética. Portanto, a contribuição do estudo é abrir o horizonte emancipador como fenômeno intramoderno e verificar a existência de outras facetas. |
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O objetivo geral do estudo é refletir sobre os limites do racionalismo emancipatório e, de forma específica renovar a perspectiva da racionalidade mancipatória no horizonte pluralista da libertação. Tais objetivos serão buscados por meio de uma pesquisa bibliográfica e de uma metodologia analética. Portanto, a contribuição do estudo é abrir o horizonte emancipador como fenômeno intramoderno e verificar a existência de outras facetas.The juridical pluralism shows that the problem of the law sources not only from the State because organized communities also produce norms. Then, which would be the basis of such plural juridical comprehension? It is possible to find an emancipation-type rationality which views the juridical pluralism as a reasonable capacity to emancipate the individuals in a specific situation of oppression. However, the idea of such rationality should be observed within a concrete historical reality and that implies the observation of the type of rationality as critical potentiality of law. This article includes the limitations of emancipating rationalism and explores the criticality of juridical pluralism in the peripheral reality. The general objective of the study is to make a reflection on the limitations of emancipating rationalism and, specifically, to renew the perspective of emancipating rationality in the pluralist horizon of liberation. Such objectives will be reached through a bibliographic research and an analytical methodology. Hence, the contribution of this study is to open the emancipating horizon as an intra-modern phenomenon and to verify the existence of other aspects.p. 89-115Electrónicoapplication/pdfPDFporUniversidad de MedellínFacultad de Derechohttp://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/217110.22395/ojum.v16n31a4Opinión Jurídica, Universidad de Medellín; Vol. 16, Núm. 31 (2017)Opinión Jurídica Universidad de Medellín; Vol. 16, Núm. 31 - Enero-Junio de 2017163189115Opinión JurídicaDussel, E. (2005). Ética del discurso y ética de la liberación: debate 1989-1997. Madri: Editorial Trotta.Dussel, E. (2007). 20 Teses de Política. 1ª ed. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales-Clacso; São Paulo: Expressão Popular.Dussel, E. (2011). Filosofía de la liberación. México: FCE.Echeverría, Bolívar. (2012). Modernidad y blanquitud. México: Ediciones Era.Leal, J. da S. e Machado, L. (2013). Pluralismo jurídico e justiça comunitária na América Latina: potencialidades a partir da Sociologia das ausências e das emergências. Crítica Jurídica. Revista Latinoamericana de Política, Filosofía y Derecho, 1(35): 165-195.Machado, L. (2015). Juridicidades insurgentes: elementos para o pluralismo jurídico de libertação latino-americano (Tese de Doutorado em Direito). Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil). Recuperado de https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/157392/336538.pdf?sequence=1&isAllowed=ySánchez-Rubio, D. (2010). Pluralismo jurídico e emancipação social. Em Wolkmer, A. C. L., Morcilo, I. F. (orgs.), Pluralismo jurídico: os novos caminhos da contemporaneidade (Cap. 3, pp. 51-66). São Paulo: Saraiva.Santos, B. de S. (2003). Poderá o direito ser emancipatório? Revista Crítica de Ciências Sociais, 1(65): 3-76.Santos, B. de S. (2010). Refundación del Estado en América Latina. Perspectivas desde una epistemología del Sur. Lima: Instituto Internacional de Derecho y Sociedad.Wolkmer, A. C. (1994; 2001). Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura do direito. São Paulo: Alfa-Ômega.Wolkmer, A. C. (2010). Pluralismo jurídico: um espaço de resistência na construção de direitos humanos. Em Wolkmer, A. C. e Lixa, I. M. F. (orgs.), Pluralismo jurídico: os novos caminhos da contemporaneidade (Cap. 2, pp. 37-50). São Paulo: Saraiva.Wolkmer, A. C. (2012). Introdução ao pensamento jurídico crítico. 8ª ed. São Paulo: Saraiva.http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/http://purl.org/coar/access_right/c_abf2Opinión Jurídica; Vol. 16, Núm. 31 (2017); 89-1152248-40781692-2530Rationalityemancipationjuridical pluralismliberationcritical legalityEmancipaçãojuridicidade críticalibertaçãopluralismo jurídicoracionalidadeAs limitações do racionalismo emancipador eurocêntrico à luz do pluralismo jurídico enquanto criticidade periféricaThe limitations of eurocentric emancipating rationalism to light of legal pluralism as peripheral criticalityComunidad Universidad de MedellínLat: 06 15 00 N degrees minutes Lat: 6.2500 decimal degreesLong: 075 36 00 W degrees minutes Long: -75.6000 decimal degreesMedellíninfo:eu-repo/semantics/articlehttp://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85http://purl.org/coar/resource_type/c_2df8fbb1Wolkmer, Antonio CarlosMachado Fagundes, LucasWolkmer, Antonio Carlos; Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)Machado Fagundes, Lucas; Universidade do Extremo Sul CatarinenseTHUMBNAILportada.JPGportada.JPGimage/jpeg14883http://repository.udem.edu.co/bitstream/11407/4665/2/portada.JPGa8dbc794c4833f9d5566b914252961aaMD52ORIGINALArticulo.htmltext/html489http://repository.udem.edu.co/bitstream/11407/4665/1/Articulo.htmlde563fe5b31abd9619bc368059633415MD5111407/4665oai:repository.udem.edu.co:11407/46652020-05-27 16:24:39.383Repositorio Institucional Universidad de Medellinrepositorio@udem.edu.co |