La dignidad humana: ¿responsabilidad urbana? planeamiento territorial y derecho a la ciudad

Este artigo analisa a responsabilidade das regulações urbanas na construção do direito á cidade como suporte da dignidade humana na era da “civilização urbana”. Para tal fim examinam-se três setores urbanos segregados e fragmentados da metrópole de Buenos Aires, avaliando a incidência de marcos regulatórios paradigmáticos tais como o Decreto Lei 8912 de 1977 sobre usos do solo e os Códigos de Planejamento Urbano municipais na geração de tipologias urbano habitacionais desenvolvidas pelo mercado formal de subdivisão de lotes, as intervenções do Estado na forma de complexos habitacionais e a informalidade em suas distintas manifestações. O trabalho revela como os instrumentos de planificação territorial, longe de assumir a sua responsabilidade de garantir a dignidade humana, tendem a legitimar a dualidade entre cidade formal e informal, favorecendo a apropriação de mais-valias urbanas por parte de investimentos especulativos no lugar do acesso dos sectores populares ao hábitat digno e á cidade.

• Autores: Murillo, Fernando; Universidad de Buenos Aires; Artese, Gabriel; Universidad de Buenos Aires; Schweitzer, Pablo; Universidad de Buenos Aires
• Tipo de recurso: Article of journal
• Fecha de publicación: 2012
• Institución: Pontificia Universidad Javeriana
• Repositorio: Repositorio Universidad Javeriana
• Idioma: spa
• OAI Identifier: oai:repository.javeriana.edu.co:10554/25036
• Acceso en línea: http://revistas.javeriana.edu.co/index.php/cvyu/article/view/4134; http://hdl.handle.net/10554/25036
• Palabra clave: null; Derecho a la ciudad; dignidad humana; gestión urbana; marcos regulatorios.; null
• Rights: openAccess
• License: Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0 Internacional