Barriga de aluguel: desafios para o direito em um mundo globalizado (2022)
Há informações de que os primeiros estudos e os primeiros nascimentos de crianças concebidas por fertilização in vitro ocorreram no último quartel do século XX, mas o primeiro caso de litígio relacionado à barriga de aluguel (Johnson versus Calvert) foi registrado no início da década de 1990 nos Estados Unidos, perante a Suprema Corte da Califórnia, isso significa que a prática da barriga de aluguel é relativamente recente. Os primeiros desenvolvimentos legais conhecidos estão na jurisprudência, já a regulamentação sobre o assunto foi posterior. O problema desta pesquisa tratou da questão: quais são os alcances e limites da lei em relação à barriga de aluguel? Para respondê-la, foram determinados os alcances e limites de intervenção do direito em relação à barriga de aluguel em um mundo globalizado. A pesquisa desenvolvida foi teórica com abordagem qualitativa. O método adotado foi o sistêmico-estrutural-funcional. O artigo inicia descrevendo e comparando os sistemas jurídicos de três países: Colômbia, Estados Unidos e Espanha; em seguida, identifica os elementos essenciais da barriga de aluguel e termina explicando como esses elementos interagem no direito e como o direito interage com a ética e a política no contexto da barriga de aluguel atualmente.