Barriga de aluguel: desafios para o direito em um mundo globalizado

Há informações de que os primeiros estudos e os primeiros nascimentos de crianças concebidas por fertilização in vitro ocorreram no último quartel do século XX, mas o primeiro caso de litígio relacionado à barriga de aluguel (Johnson versus Calvert) foi registrado no início da década de 1990 nos Est...

Full description

Autores:
Molina Ricaurte, Carlos Jesús
Tipo de recurso:
Article of investigation
Fecha de publicación:
2022
Institución:
Universidad Cooperativa de Colombia
Repositorio:
Repositorio UCC
Idioma:
OAI Identifier:
oai:repository.ucc.edu.co:20.500.12494/47149
Acceso en línea:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.185547
https://hdl.handle.net/20.500.12494/47149
Palabra clave:
Contrato de Barriga de Aluguel, Filiação
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openAccess
License
Atribución – No comercial – Compartir igual
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description Há informações de que os primeiros estudos e os primeiros nascimentos de crianças concebidas por fertilização in vitro ocorreram no último quartel do século XX, mas o primeiro caso de litígio relacionado à barriga de aluguel (Johnson versus Calvert) foi registrado no início da década de 1990 nos Estados Unidos, perante a Suprema Corte da Califórnia, isso significa que a prática da barriga de aluguel é relativamente recente. Os primeiros desenvolvimentos legais conhecidos estão na jurisprudência, já a regulamentação sobre o assunto foi posterior. O problema desta pesquisa tratou da questão: quais são os alcances e limites da lei em relação à barriga de aluguel? Para respondê-la, foram determinados os alcances e limites de intervenção do direito em relação à barriga de aluguel em um mundo globalizado. A pesquisa desenvolvida foi teórica com abordagem qualitativa. O método adotado foi o sistêmico-estrutural-funcional. O artigo inicia descrevendo e comparando os sistemas jurídicos de três países: Colômbia, Estados Unidos e Espanha; em seguida, identifica os elementos essenciais da barriga de aluguel e termina explicando como esses elementos interagem no direito e como o direito interage com a ética e a política no contexto da barriga de aluguel atualmente.
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O problema desta pesquisa tratou da questão: quais são os alcances e limites da lei em relação à barriga de aluguel? Para respondê-la, foram determinados os alcances e limites de intervenção do direito em relação à barriga de aluguel em um mundo globalizado. A pesquisa desenvolvida foi teórica com abordagem qualitativa. O método adotado foi o sistêmico-estrutural-funcional. 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