Caminhos da Justiça Restaurativa para os conflitos infanto-juvenis no Brasil

O objetivo desse artigo, do tipo analítico, é analisar três programas em três diferentes localidades, cada um com uma abordagem peculiar na aplicação da Justiça Restaurativa brasileira. A aplicação da Justiça Restaurativa iniciou-se em território brasileiro a partir do ano de 2005, por meio de parce...

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Autores:

Tipo de recurso:

Fecha de publicación:: 2018

Institución:: Corporación Universitaria Americana

Repositorio:: Repositorio Corporación Universitaria Americana

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Tal aplicação se deu por meio de projetos piloto, com vistas a uma reestruturação do Poder Judiciário Brasileiro, adaptada à realidade contemporânea no que toca ao tratamento de conflitos criminais, seguindo as tendências de justiça a nível internacional. A metodologia para esse artigo foi efetuada mediante revisão bibliográfica e os resultados principais apontam que a mediação vítima-ofensor e os círculos restaurativos são as técnicas de Justiça Restaurativa mais utilizadas pelos programas brasileiros.This article aims to analyze three programs in three different Brazilian locations, each one with a unique approach to the application of Brazilian Restorative Justice. The application of Restorative Justice began in Brazil from 2005, through a partnership between UNDP and the Ministry of Justice, in line with UN recommendations for the use of Restorative Justice practices. Pilot projects were used with the aim of restructuring the Brazilian Judiciary, adapted to the contemporary reality regarding the treatment of criminal conflicts, following the trends of justice at the international level. The methodology used was a bibliographic review and the main results point out that victim-offender mediation and restorative circles are the Restorative Justice techniques most used by Brazilian programs.El objetivo de este artículo, del tipo analítico, es analizar los tres programas en tres diferentes localidades, cada uno con un abordaje especifico en la aplicación de la Justicia Restaurativa brasileña. La aplicación de la Justicia Restaurativa tuvo su inicio en el territorio brasileño a partir del año de 2005, por medio de una coopera-ción entre el PNUD y el Ministerio de la Justicia, atendiendo a las recomendaciones de las Naciones Unidas para la utilización de prácticas de Justicia Restaurativa. Tal aplicación se dio por medio de proyectos piloto, objetivando una reestructuración del Poder Judicial Brasileño, adaptada a la realidad contemporánea al tratamiento de conflictos criminales, siguiendo las tendencias de justicia a nivel internacional. La revisión bibliográfica fue la metodología utilizada y los resultados indican que la mediación víctima-ofensor y los círculos restaurativos son las técnicas de Justicia Restaurativa más utilizadas por los programas brasileños.Pensamiento AmericanoBarranquilla, ColombiaSello editorial CoruniamericanaLima Zanatta, Maria De Lourdes AlvesCapistrano De Oliveira, Ana Cláudia Delfini2022-10-20T20:29:03Z2022-10-20T20:29:03Z2018-01-17Artículo de revistahttp://purl.org/coar/resource_type/c_6501http://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85Textinfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionhttp://purl.org/coar/resource_type/c_2df8fbb115 p.application/pdfapplication/pdfAlves Lima Zanatta, M. de L., & Delfini Capistrano de Oliveira, A. C. (2018). Caminhos da Justic?a Restaurativa para os conflitos infanto-juvenis no Brasil. Pensamiento Americano, 11(20). https://doi.org/10.21803/pensam.v11i20.19https://doi.org/10.21803/pensam.v11i20.192745-1402Corporación Universitaria Américana2027-2448RIA - Repositorio Institucional Américanahttps://repositorio.americana.edu.co/https://repositorio.americana.edu.co/handle/001/403https://publicaciones.americana.edu.co/index.php/pensamientoamericano/article/view/19/17por1552014111Pensamiento AmericanoLira, A. Reseña de “Justiça para o século 21: instituindo práticas restaurativas: seme-ando justiça e pacificando violências”. In L. Bracher & S. Silva (2009), Revista Di-álogo Educacional, 9(27), 395-399. Dis-ponível em: <http://www.redalyc.org/pdf/1891/189117298012.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2015.Melo, E. R., Ednir, M. & Yazbek, V. C. (2008). Justiça restaurativa e comunitária em São Caetano do Sul: aprendendo com os con-flitos a respeitar direitos e promover cida-dania. São Paulo: CECIP.Melo, E. R. (2006). Justiça e educação: parceria para a cidadania: Um projeto de Justiça Restaurativa da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São Caeta-no do Sul envolvendo a rede escolar da comarca. Disponível em:http://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/unidades/promotorias/pdij/XXICongressoNacional_ABMP/1%20Experiencia%20%20Eduardo%20Rezende%20Melo%2008.05%20-%20G7.pdfMilazzo, C. M. C. (2008). Justiça Restaurativa: caminhos de fraternidade, direitos huma-nos e dignidade social. Dissertação (Di-reito). Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia.Niekiforuk, M.; Ávila, G. N. de. 2008. Justiça Restaurativa em Santa Catarina: a expe-riência joinvillense na implementação do projeto de Justiça Restaurativa junto à Vara da Infância e Juventude. Revis-ta Unisul de Fato e de Direito, Joinville, [s.v.], 55-67. Disponível em: <http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/in-dex.php/U_Fato_Direito/article/view-File/1034/864>. Acesso em: 09 abr. 2015.Morais Da Rosa, A. (2008). Justiça Restaurati-va e Ato Infracional: práticas e possibi-lidades. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, 9(50), 205-213Todos los derechos reservados Corporación Universitaria Americana. 2018info:eu-repo/semantics/openAccesshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/oai:repositorio.americana.edu.co:001/4032023-03-08T15:05:22Z

Caminhos da Justiça Restaurativa para os conflitos infanto-juvenis no Brasil

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