Caminhos da Justiça Restaurativa para os conflitos infanto-juvenis no Brasil
O objetivo desse artigo, do tipo analítico, é analisar três programas em três diferentes localidades, cada um com uma abordagem peculiar na aplicação da Justiça Restaurativa brasileira. A aplicação da Justiça Restaurativa iniciou-se em território brasileiro a partir do ano de 2005, por meio de parce...
- Autores:
- Tipo de recurso:
- Fecha de publicación:
- 2018
- Institución:
- Corporación Universitaria Americana
- Repositorio:
- Repositorio Corporación Universitaria Americana
- Idioma:
- por
- OAI Identifier:
- oai:repositorio.americana.edu.co:001/403
- Acceso en línea:
- https://doi.org/10.21803/pensam.v11i20.19
https://repositorio.americana.edu.co/
https://repositorio.americana.edu.co/handle/001/403
- Palabra clave:
- Justiça Restaurativa
Infancia
Juventude
Restorative Justice
Childhood
Youth
Justicia Restaurativa
Infancia
Juventud
- Rights
- openAccess
- License
- Todos los derechos reservados Corporación Universitaria Americana. 2018
| Summary: | O objetivo desse artigo, do tipo analítico, é analisar três programas em três diferentes localidades, cada um com uma abordagem peculiar na aplicação da Justiça Restaurativa brasileira. A aplicação da Justiça Restaurativa iniciou-se em território brasileiro a partir do ano de 2005, por meio de parceria entre o PNUD e o Ministério da Justiça, atendendo a recomendações da ONU para a utilização de práticas de Justiça Restaurativa. Tal aplicação se deu por meio de projetos piloto, com vistas a uma reestruturação do Poder Judiciário Brasileiro, adaptada à realidade contemporânea no que toca ao tratamento de conflitos criminais, seguindo as tendências de justiça a nível internacional. A metodologia para esse artigo foi efetuada mediante revisão bibliográfica e os resultados principais apontam que a mediação vítima-ofensor e os círculos restaurativos são as técnicas de Justiça Restaurativa mais utilizadas pelos programas brasileiros. |
|---|