Direito Ambiental Global: Limites e Possibilidades de Implementação

O processo de esgotamento dos recursos naturais planetários permanece evidente apesar das iniciativas da comunidade internacional e científica. Nesse sentido, com base em pesquisa bibliográfica e através do método indutivo, o objetivo do presente artigo é estimular reflexões a respeito de um Direito...

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Autores:
Tipo de recurso:
Fecha de publicación:
2019
Institución:
Corporación Universitaria Americana
Repositorio:
Repositorio Corporación Universitaria Americana
Idioma:
por
OAI Identifier:
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Acceso en línea:
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Palabra clave:
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description O processo de esgotamento dos recursos naturais planetários permanece evidente apesar das iniciativas da comunidade internacional e científica. Nesse sentido, com base em pesquisa bibliográfica e através do método indutivo, o objetivo do presente artigo é estimular reflexões a respeito de um Direito Ambiental Global como alternativa para reverter o quadro atual de degradação ambiental global. Para atingir o objetivo proposto, inicialmente é discutida a necessidade de um Direito Ambiental Global; em seguida, discutem-se as dificuldades e possibilidades de implementação de um Direito Ambiental de âmbito global. Depreendeu-se da pesquisa efetuada que a confluência das ações, particularmente aquelas envolvendo o Direito Internacional, voltadas, por sua vez, para a preservação do meio ambiente planetário denotam a possibilidade de consolidação e implementação de um Direito Global versando sobre a temática ambiental. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa foi o método indutivo.
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Depreendeu-se da pesquisa efetuada que a confluência das ações, particularmente aquelas envolvendo o Direito Internacional, voltadas, por sua vez, para a preservação do meio ambiente planetário denotam a possibilidade de consolidação e implementação de um Direito Global versando sobre a temática ambiental. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa foi o método indutivo.The process of depletion of planetary natural resources remains evident despite the initiatives of the international and scientific community. In this sense, based on bibliographic research and through the inductive method, the aim of this article is to stimulate reflections on a Global Environmental Law as an alternative to reverse the current global environmental degradation. In order to reach the proposed objective, initially the research discusses the need for a Global Environmental Law; then, discusses the difficulties and possibilities of stablishing an Environmental Law of global scope. It emerged f rom the research carried out that the confluence of actions, particularly those involving international law, aimed at the preservation of the planetary environment, indicates the possibility of consolidation and implementation of a Global Law dealing with environmental issues. The methodology used for the development of the research was the inductive methodEl proceso de agotamiento de los recursos naturales del planeta permanece evidente a respeto de las iniciativas de la comunidad científica internacional. En este sentido, basado en la investigación bibliográfica y a través del método inductivo, el objetivo de este artículo es estimular reflexiones sobre el Derecho Ambiental Global como una alternativa reversa a la degradación ambiental global. Para dar seguimiento a la investigación propuesta, inicialmente la investigación caminó en el sentido de la necesidad de una Ley Ambiental Global; en seguida se dispuso a debatir las dificultades y posibilidades de establecerse una Ley Ambiental Global como objetivo. Este objeto surgió a partir de investigaciones que apuntaron la confluencia de acciones, particularmente aquellas involucrando derecho internacional, direccionada a la preservación del medio-ambiente indicando la posibilidad de consolidación e implementación de una Ley Ambiental Global que responda a las cuestiones ambientales. La metodología utilizada fue el método inductivo.Pensamiento AmericanoBarranquilla, ColombiaSello editorial CoruniamericanaDa Silva Antunes de Souza, Maria ClaudiaSouza Armada, Charles Alexandre2022-10-14T14:21:14Z2022-10-14T14:21:14Z2019-07-30Artículo de revistahttp://purl.org/coar/resource_type/c_6501http://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85Textinfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionhttp://purl.org/coar/resource_type/c_2df8fbb112 p.application/pdfapplication/pdfDa Silva Antunes de Souza, M. C. ., & Souza Armada, C. A. . (2019). Direito Ambiental Global: Limites e Possibilidades de Implementação. Pensamiento Americano, 12(24). https://doi.org/10.21803/pensam.v12i24.314https://doi.org/10.21803/pensam.v12i24.3142745-1402Corporación Universitaria Américana2027-2448RIA - Repositorio Institucional Américanahttps://repositorio.americana.edu.co/https://repositorio.americana.edu.co/handle/001/353https://publicaciones.americana.edu.co/index.php/pensamientoamericano/article/view/314por1292411712Pensamiento AmericanoArmada, C. A. S. (2013). As limitações impostas ao Estado Nacional contemporâneo e a emergência de uma sociedade civil global. (Dissertação de Mestra- do) Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Recuperado de: https://siaiap39.univali.br/repositorio/handle/repositorio/1990Armada, C. A. S. & Vieira, R. S. (2015). Geodireito global: alternativa de superação das limitações estatais. Justiça do Direito, 29(2).Armada, C. A. S. y Pavan, K. (2012). O papel das organizações não governamentais na evolução do direito ambiental e na emergência de uma sociedade civil global. Revista Eletrônica Direito e Política, 7(3). Recuperado de www.univali.br/direitoepoliticaBalbino, M. L. C. (2017). A participação social na construção do direito ambiental global. Revista de Direito Internacional. Brazilian Journal of International Law, 14(3). Recuperado de: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/4978Ferrer, G. R. (2002). La construcción del derecho ambiental. Revista Aranzadi de Derecho Ambiental, 1. Recuperado de: https://dda.ua.es/documentos/construccion_derecho_ambiental.pdfForst, R. (2002). Contexts of justice: political philosophy beyond liberalism and communitarianism. In A. Follesdal, y T. Pogge. (Eds.). Real World Justice: Studies in Global Justice (vol. 1). Springer, Dordrecht.Grubba, L. S., Rodrigues, H. W. & Wandersleben, M. (2012). Caminhos para uma cidadania planetária e Ambiental. 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Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, 10(1).Staffen, M. R. (2016). Direito global: humanismo e direitos humanos. RMVD, Brasília, 10(1).Stockholm Resilience Centre. (2018). The nine planetary boundaries. Recuperado de: http://www.stockhol-mresilience.org/research/planetary-boundaries/planetary-boundaries/about-the-research/the-ni-ne-planetary-boundaries.htmlTabau, A. (2017). Une gouvernance globale du climat par la transparence depuis l’Accord de Paris: le droit global de l’environnement comme solfège? Revista de Direito Internacional. Brazilian Journal of International Law, 14(3).Truilhé-Marengo, E. (2017). La progressive harmonisation des règles du procès environnemental: manifestation de l’émergence d’un droit global? Revista de Direito Internacional. Brazilian Journal of International Law, 14(3).Waeyenberge, A. V. (2017). Direito Global: Uma teoria adequada para se pensar o direito ambiental? Re- vista de Direito Internacional. Brazilian Journal of International Law, 14(3).info:eu-repo/semantics/openAccesshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/oai:repositorio.americana.edu.co:001/3532023-03-08T15:04:20Z

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