A experiência do “Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência” e os desafios para a efetividade da Convenção das Nações Unidas de 2007
Com base na experiência do projeto de extensão e pesquisa intitulado “Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência”, em desenvolvimento na Universidade Federal de Juiz de Fora – Brasil, que tem por objetivos a identificação de violações de direitos e a prestação de assessoria jurídica gratuita a p...
- Autores:
- Tipo de recurso:
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- 2018
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- Corporación Universitaria Americana
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- Repositorio Corporación Universitaria Americana
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- por
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- Palabra clave:
- Pessoas com deficiência
Direitos fundamentais
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Reconhecimento
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Derechos fundamentales
Inclusión
Reconocimiento
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A experiência do “Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência” e os desafios para a efetividade da Convenção das Nações Unidas de 2007 La experiencia del “Núcleo de derechos de las personas con deficiencia” y los desaf íos para la efectividad de la convención de las Naciones Unidas de 2007 Psychometric properties of the attitudes questionnaire towards sexuality in old age (casv-10). Medellin- Co-lombia. |
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Com base na experiência do projeto de extensão e pesquisa intitulado “Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência”, em desenvolvimento na Universidade Federal de Juiz de Fora – Brasil, que tem por objetivos a identificação de violações de direitos e a prestação de assessoria jurídica gratuita a pessoas com deficiência de baixa renda, são compartilhadas algumas constatações no que diz respeito à (não) efetividade dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência após a Convenção das Nações Unidas de 2007, sobretudo (i) a importância de se superar o modelo da prescindência e o modelo médico no tratamento das pessoas com deficiência, ainda arraigados socialmente, para se construir um concreto modelo social inclusivo; e (ii) a necessidade de enf rentamento de desafios considerados prementes, afetos à linguagem, à acessibilidade comunicacional, à educação e à empregabilidade. Demonstra-se que, apesar de decorridos mais de dez anos após a mencionada Convenção, o maior óbice para a construção de uma sociedade plenamente inclusiva ainda é a ausência de um real reconhecimento das pessoas com deficiência, o que requer qualificação e engajamento da sociedade. Apresentam-se, ainda, possibilidades e potencialidades do ensino, da pesquisa e da extensão no âmbito acadêmico para o fortalecimento de uma consciência geral mais sensível, atenta e proativa em favor das pessoas com deficiência. |
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39 22 25 11 Pensamiento Americano Barboza, H. & Almeida Junior, V. (2017). Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis. En: Barboza, H. H.; Mendonça, B. L. & Almeida Junior, V. de A. (Coord), O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (pp. 1-30). Rio de Janeiro, Brasil: Editora Processo. Bertolin, P. T. M. (2012). A discriminação às pessoas com deficiência nas relações de trabalho. Revista dos Tribunais Online, disponível em: http://www.rtonline.com.br/. Bobbio, N. (2007). Dalla struttura alla funzione. Roma, Italia: Editori Laterza. Dhanda, A. (2007). Legal capacity in the disability rights convention: stranglehold of the past or lodestar for the future? Syracuse Journal of International Law and Commerce. 34(2), pp. 429-462. Gugel, M. A. (2012). O direito ao trabalho e ao emprego: a proteção na legislação trabalhista. En: FERRAZ, C. V. et al., Manual dos direitos da pessoa com deficiência (pp.412-431). São Paulo, Brasil: Saraiva. Honneth, A. (2009). Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo, Brasil: Editora 34. Madruga, S. (2016). Pessoas com deficiência e direitos humanos: ótica da diferença e ações afirmativas. São Paulo, Brasil: Saraiva. Menezes, J. (2016). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. Rio de Janeiro, Brasil: Editora Processo. Pastore, J. (2000). Oportunidades de trabalho para portadores de deficiência. São Paulo, Brasil: LTr. Scoralick, K. (2017). Por uma TV acessível: a audiodescrição e as pessoas com deficiência visual (Tesis Doctoral). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro Scoralick, K. (2016). Telejornalismo e acessibilidade comunicacional: um olhar para o outro com deficiência. En: 14º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo – SBPJOR. Palhoça, Brasil: SBPJor - Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo. Silva, C. V. (2017). O processo de interação entre os sujeitos surdos e os sujeitos ouvintes a partir de Bakhtin. En: FREITAS, M. T. de A.; RAMOS, B. S. da S., Bakhtin Partilhado (pp. 109-124). Curitiba, Brasil: CRV. |
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A experiência do “Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência” e os desafios para a efetividade da Convenção das Nações Unidas de 2007La experiencia del “Núcleo de derechos de las personas con deficiencia” y los desaf íos para la efectividad de la convención de las Naciones Unidas de 2007Psychometric properties of the attitudes questionnaire towards sexuality in old age (casv-10). Medellin- Co-lombia.Pessoas com deficiênciaDireitos fundamentaisInclusãoReconhecimentoPersonas con deficienciaDerechos fundamentalesInclusiónReconocimientoCom base na experiência do projeto de extensão e pesquisa intitulado “Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência”, em desenvolvimento na Universidade Federal de Juiz de Fora – Brasil, que tem por objetivos a identificação de violações de direitos e a prestação de assessoria jurídica gratuita a pessoas com deficiência de baixa renda, são compartilhadas algumas constatações no que diz respeito à (não) efetividade dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência após a Convenção das Nações Unidas de 2007, sobretudo (i) a importância de se superar o modelo da prescindência e o modelo médico no tratamento das pessoas com deficiência, ainda arraigados socialmente, para se construir um concreto modelo social inclusivo; e (ii) a necessidade de enf rentamento de desafios considerados prementes, afetos à linguagem, à acessibilidade comunicacional, à educação e à empregabilidade. Demonstra-se que, apesar de decorridos mais de dez anos após a mencionada Convenção, o maior óbice para a construção de uma sociedade plenamente inclusiva ainda é a ausência de um real reconhecimento das pessoas com deficiência, o que requer qualificação e engajamento da sociedade. Apresentam-se, ainda, possibilidades e potencialidades do ensino, da pesquisa e da extensão no âmbito acadêmico para o fortalecimento de uma consciência geral mais sensível, atenta e proativa em favor das pessoas com deficiência.Basado en la experiencia del proyecto de extensión e investigación titulado "Núcleo de derechos de las personas con discapacidad", en desarrollo en la Universidad Federal de Juiz de Fora - Brasil, cuyos objetivos son la identificación de violaciones de derechos y la provisión de asesoramiento legal gratuito para las personas de bajos ingresos, algunos hallazgos se comparten con respecto a la (no) efectividad de los derechos fundamentales de las personas con discapacidad después de la Convención de las Naciones Unidas de 2007, en particular: (i) la importancia de superar el modelo de prescindencia y el modelo médico en el tratamiento de personas con discapacidades, todavía socialmente arraigadas, para construir un modelo social inclusivo concreto; y (ii) la necesidad de abordar los desaf íos que se consideran apremiantes, en relación al idioma, a la accesibilidad comunicativa, a la educación y la empleabilidad. A pesar de que han transcurrido más de diez años desde la Convención, el mayor obstáculo para la construcción de una sociedad totalmente inclusiva es la falta de reconocimiento real de las personas con discapacidad, lo que requiere la calificación y el compromisode la sociedad. Las posibilidades y potencialidades de la enseñanza, la investigación y la extensión en el campo académico también se presentan para fortalecer una conciencia general más sensible, atenta y proactiva a favor de las personas con discapacidad.Basado en la experiencia del proyecto de extensión e investigación titulado "Núcleo de derechos de las personas con discapacidad", en desarrollo en la Universidad Federal de Juiz de Fora - Brasil, cuyos objetivos son la identificación de violaciones de derechos y la provisión de asesoramiento legal gratuito para las personas de bajos ingresos, algunos hallazgos se comparten con respecto a la (no) efectividad de los derechos fundamentales de las personas con discapacidad después de la Convención de las Naciones Unidas de 2007, en particular: (i) la importancia de superar el modelo de prescindencia y el modelo médico en el tratamiento de personas con discapacidades, todavía socialmente arraigadas, para construir un modelo social inclusivo concreto; y (ii) la necesidad de abordar los desafíos que se consideran apremiantes, en relación al idioma, a la accesibilidad comunicativa, a la educación y la empleabilidad. A pesar de que han transcurrido más de diez años desde la Convención, el mayor obstáculo para la construcción de una sociedad totalmente inclusiva es la falta de reconocimiento real de las personas con discapacidad, lo que requiere la calificación y el compromisode la sociedad. Las posibilidades y potencialidades de la enseñanza, la investigación y la extensión en el campo académico también se presentan para fortalecer una conciencia general más sensible, atenta y proactiva a favor de las personas con discapacidadPensamiento AmericanoBarranquilla, ColombiaSello editorial CoruniamericanaDe Oliveira Salles, Raquel BelliniAraújo Passos, AlineBara Zaghetto, Nina2022-10-14T15:23:38Z2022-10-14T15:23:38Z2018-05-14Artículo de revistahttp://purl.org/coar/resource_type/c_6501http://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85Textinfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionhttp://purl.org/coar/resource_type/c_2df8fbb115 p.application/pdfapplication/pdfde Oliveira Salles, R. B. ., Araújo Passos A. ., & Bara Zaghetto, N. . (2018). A experie?ncia do “Nu?cleo de Direitos das Pessoas com Deficie?ncia” e os desafios para a efetividade da Convenc?a?o das Nac?o?es Unidas de 2007. Pensamiento Americano, 11(22). https://doi.org/10.21803/pensam.v11i21-1.260https://doi.org/10.21803/pensam.v11i21-1.2602745-1402Corporación Universitaria Américana2027-2448RIA - Repositorio Institucional Américanahttps://repositorio.americana.edu.co/https://repositorio.americana.edu.co/handle/001/355https://publicaciones.americana.edu.co/index.php/pensamientoamericano/article/view/260/331por39222511Pensamiento AmericanoBarboza, H. & Almeida Junior, V. (2017). Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis. En: Barboza, H. H.; Mendonça, B. L. & Almeida Junior, V. de A. (Coord), O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (pp. 1-30). Rio de Janeiro, Brasil: Editora Processo.Bertolin, P. T. M. (2012). A discriminação às pessoas com deficiência nas relações de trabalho. Revista dos Tribunais Online, disponível em: http://www.rtonline.com.br/.Bobbio, N. (2007). Dalla struttura alla funzione. Roma, Italia: Editori Laterza.Dhanda, A. (2007). Legal capacity in the disability rights convention: stranglehold of the past or lodestar for the future? Syracuse Journal of International Law and Commerce. 34(2), pp. 429-462.Gugel, M. A. (2012). O direito ao trabalho e ao emprego: a proteção na legislação trabalhista. En: FERRAZ, C. V. et al., Manual dos direitos da pessoa com deficiência (pp.412-431). São Paulo, Brasil: Saraiva.Honneth, A. (2009). Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo, Brasil: Editora 34.Madruga, S. (2016). Pessoas com deficiência e direitos humanos: ótica da diferença e ações afirmativas. São Paulo, Brasil: Saraiva.Menezes, J. (2016). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. 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